14/08/2023 04:19 | Larissa Santos de Melo
O A Constituição Federal, mais expressamente em seu artigo 5º, protege o direito à vida e confere implicitamente o maior grau de proteção soberana à sua manutenção. Sob esse ponto de vista, pode-se dizer que se trata de um direito inerente a todos os seres humanos, acompanhado do direito à vida, à educação, à saúde e do princípio da...
11/08/2023 04:54 | Karen Karoline Sá
O presente trabalho fora realizado com o objetivo de analisar os aspectos negativos ante a alteração das Normas Regulamentadoras, as quais são requisitos utilizados por técnicos em segurança e saúde do trabalho para garantir a saúde do colaborador. Pautado no Direito do Trabalho, mediante a uma análise introdutória, seguiram analisando mud...
11/08/2023 04:43 | Rodrigo Ferrari Brandão
O presente trabalho tem a finalidade de abordar sobre a evolução das normas jurídicas em acompanhamento ao crescente avanço tecnológico, onde a cada dia aumenta o número de usuários da internet e das diversas atividades que são realizadas através do ambiente digital, como compra e venda de produtos, pagamentos, operações financeiras, oca...
11/08/2023 04:34 | Victória Bárbara Santos Silva
A violência obstétrica é definida como um conjunto de ações e omissões que podem ser praticadas por profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros obstetras e demais profissionais do ramo da saúde. Porém, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência o...
11/08/2023 04:19 | Carolaine Vanessa da Silva Santos
O presente trabalho pretende discorrer sobre a dignidade dos animais não humanos, na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, a luz da Constituição Federal de 1998. Em primeiro lugar, busca-se fazer um estudo do princípio da dignidade humana, valor que ganhou maior relevância com o advento do movimento Iluminista, em que o homem é alv...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
10/08/2023 04:35 | Igor Mitsuo Sousa Moriyama
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação intenta realizar alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro, que oportunizem o incentivo ao desenvolvimento científico. Todavia, é prudente analisar tal texto legal, para averiguar as adequações legais de suas proposições e vislumbrar o impacto da sua utilização na educa�...
Categoria: Direito Processo Penal
10/08/2023 04:31 | Felipe Augusto da Cruz
Cuida o presente artigo de trazer um apanhado histórico acerca dos direitos fundamentais e o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena. Para tanto, é importante compreender a evolução dos direitos ao longo do tempo, que indubitavelmente ocorreu em meio a cenários de revolução e guerra, p...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
10/08/2023 04:24 | Bárbara Piffer Grande
A proteção jurídica da criança e do adolescente conta com previsão em normativa internacional e nacional, as quais lhe garantem acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita. No Brasil, a Defensoria Pública é o órgão público constitucionalmente destinado a promover esta proteção jurídica deste grupo considerável vuln...
10/08/2023 04:18 | Gabriel alves pontes
A violência é um problema social, no mundo inteiro. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. Neste, estuda-se a violência cometida contra as mulheres, a violência conjugal, ou violência de gênero, e para efetivação de ações de redução desta violência, discutindo os elementos dentro da Pandemia de Covi...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
09/08/2023 04:32 | Débora Vitória Marcolino Horácio
Ao longo do tempo, a psicanálise encontra-se introduzida na saúde mental, educação, assistência social e justiça, principalmente por meio da atuação de profissionais especializados e em dano das possíveis diferenças que possam ser articuladas nos termos dessa profissão. Sendo assim, a pesquisa tem como objetivo abordar sobre alguns aspec...
09/08/2023 04:27 | IZABELA FASCINA PRIOLI
O Direito de família, até chegar na sua atual forma, passou por várias mudanças em suas regras, princípios e no mundo jurídico. Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, analisando as mudanças que teve principalmente em suas características das d...
09/08/2023 04:23 | Rafaela Gandolfi Alves
O parto é o momento mais determinante para a projeção da vida, desde a concepção, com a ligação afetiva e criação biológica da procriação, a mulher é vista como paciente e busca no hospital serviços de cuidado à saúde para a proteção de sua vida e de sua prole. Com a alta demanda dos partos hospitalares são realizados procediment...
09/08/2023 04:15 | Joao Paulo de Souza
O trabalho busca estudar uma melhor maneira de viabilizar e flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil com base na análise do atual ordenamento jurídico, nos dispositivos da Lei 10.826/03, no Estatuto do Desarmamento, com ênfase para temas como questões sobre o direito de compra e posse de arma de fogo, valendo destacar que será abord...
08/08/2023 04:38 | DAIANY CHIUMARELLI DE SOUZA GUIMARAES
Como visa o Código Civil em seu livro IV (quatro), subtítulo III (três): Dos Alimentos; podem qualquer parente, cônjuge, ou companheiro fornecer alimentos aos seus dependentes, desde que esse prove a necessidade do mesmo para sua subsistência. . Portanto, o objetivo deste estudo é esclarecer a questão dos limites das obrigações alimentares...
08/08/2023 04:30 | Karen Aline de Freitas da silva
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei nº 13.104 de 2015 que alterou o Código Penal brasileiro instituindo um novo agravante específico de homicídio: o feminicídio, que é o homicídio ocorrido contra uma mulher em decorrência de discriminação de gênero, ou seja, por sua condição social de mulher, podendo também ser motiva...
Categoria: Direito Processo Penal
08/08/2023 04:25 | Felipe Augusto da Cruz
A evolução do sistema carcerário e a utilização de tecnologias comunicacionais presentes na internet como fonte ressocializadora. O sistema carcerário atual está em crise, tendo em vista que a tão almejada ressocialização daqueles que foram privados de sua liberdade não é alcançada. A calamidade que prevalece nas penitenciárias é tã...
08/08/2023 04:19 | Keffilyn Kauani Barroso Montini
Para ser configurada a prática de crime é necessário que o fato seja considerado como típico, antijurídico e culpável. Dentro deste último elemento culpa, a culpa criminal está incluída a imputabilidade penal, é considerada capacidade como o agente no momento da ação ou omissão entende a natureza de seu ato. Aos agentes considerados co...
Categoria: Direito Processo Civil
07/08/2023 04:40 | Fernando Pelegrina Rosseto
O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas relações consumeristas, apresentando as teorias maior e menor acerca do tema, a maneira como a jurisprudência acompanha o tema e a importância da criação de microssistemas normativos que disciplinem a matéria de ...
Categoria: Direito Processo Penal
07/08/2023 04:30 | Gleison Cornelio Nascimento da Silva
O principal objetivo deste artigo é instigar uma reflexão a cerca de um tema de extrema importância no mundo jurídico - um confronto entre os veículos de comunicação e o Processo Penal como também a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, - discussão esta que nos leva ao tema. Espetacularização do processo penal, tendo como...
07/08/2023 04:21 | Emily Jamili Maximiniano Bigotto Marteli
O presente resumo é a conclusão de pesquisas feitas acerca da responsabilidade por erro médico. Acontece quando o médico causa prejuízo ao paciente. Isso significa que não basta provar o autor a substância do delito, mas a evidência dos elementos objetivos e subjetivos do crime, que se define pela negligência, imprudência ou imperícia. O...