Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

Direito Processual Civil. Embargos infringentes. Sentença que julga procedente a ação e acórdão que, por maioria de votos, julga extino o processo sem julgamento de mérito

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/10/2012 19:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Direito Civil. Apelação cível. Ação ordinária de indenização. Danos materiais, morais e estéticos. Pendência de julgamento de embargos. Ausência de ratificação do apelo. Não conhecimento. Cumulação de danos morais e estéticos. Pensionamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:57 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJDFT - Direito Civil. Sucessão. Ação declaratória de indignidade. Exclusão da herdeira. Crime contra a honra do ofendido. Ausência de condenação penal

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Empresa pública. Não cabimento. Ausência dos requisitos legais

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica de dívida e nulidade do contrato cumulada com indenização por danos morais. Arrendamento mercantil contratado mediante fraude de terceiro

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e processo civil. Contrato de cessão de direitos possessórios. Terra pública. Nulidade. Impossibilidade do objeto. Arts. 106, II E 166, II do Código Civil Brasileiro. Prescrição e decadência. Inocorrência. Pretensão perpétua

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e processo civil. Ação de reintegração de posse. Relação de detenção. Vínculo de subordinação entre o possuidor e o proprietário. Prova do esbulho. Dívidas trabalhistas. Benfeitorias e direito de retenção

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e processo civil. Posse. Ação declaratória. Interesse de agir. Ausência. Extinção

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Cessão de créditos. Inexigência de formalidades para sua realização. Execução ajuizada pelo cessionário. Possibilidade.

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Divórcio direto. Aquisição de imóvel após a separação de fato. Esforço exclusivo da mulher. Fato incontroverso. Exclusão da partilha

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Direito Civil E Processual Civil. Reintegração De Posse. Acolhimento, Pelos Pais, Da Filha Separada Judicialmente. Mera Permissão. Recusa De Desocupação. Esbulho Caracterizado. Tutela Reintegratória Deferida

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Família. Alimentos provisórios. Indeferimento. Pedido formulado por ex-cônjuge. Casal divorciado há 10 anos. Necessidade de instrução probatória

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Família. Revisão de alimentos. Nascimento de outro filho. Alteração da capacidade econômica do alimentante. Observância aos requisitos do artigo 1699 do código civil. Igualdade de tratamento entre os alimentados, diante da inexistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais. Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/10/2012 07:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJRJ - Civil. Responsabilidade civil objetiva. Excludentes não comprovadas.. Nos termos do artigo 936 do Código Civil, o dono ou o detentor do animal ressarcirá o dano por esse causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Doutrina

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2012 08:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

Direito Processual Civil. Embargos infringentes. Sentença que julga procedente a ação e acórdão que, por maioria de votos, julga extino o processo sem julgamento de mérito

TJMA - Direito Civil. Apelação cível. Ação ordinária de indenização. Danos materiais, morais e estéticos. Pendência de julgamento de embargos. Ausência de ratificação do apelo. Não conhecimento. Cumulação de danos morais e estéticos. Pensionamento

TJDFT - Direito Civil. Sucessão. Ação declaratória de indignidade. Exclusão da herdeira. Crime contra a honra do ofendido. Ausência de condenação penal

TJDFT - Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Empresa pública. Não cabimento. Ausência dos requisitos legais

TJDFT - Civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica de dívida e nulidade do contrato cumulada com indenização por danos morais. Arrendamento mercantil contratado mediante fraude de terceiro

TJDFT - Civil e processo civil. Contrato de cessão de direitos possessórios. Terra pública. Nulidade. Impossibilidade do objeto. Arts. 106, II E 166, II do Código Civil Brasileiro. Prescrição e decadência. Inocorrência. Pretensão perpétua

TJDFT - Civil e processo civil. Ação de reintegração de posse. Relação de detenção. Vínculo de subordinação entre o possuidor e o proprietário. Prova do esbulho. Dívidas trabalhistas. Benfeitorias e direito de retenção

TJDFT - Civil e processo civil. Posse. Ação declaratória. Interesse de agir. Ausência. Extinção

TJDFT - Civil. Cessão de créditos. Inexigência de formalidades para sua realização. Execução ajuizada pelo cessionário. Possibilidade.

TJDFT - Civil. Divórcio direto. Aquisição de imóvel após a separação de fato. Esforço exclusivo da mulher. Fato incontroverso. Exclusão da partilha

TJDFT - Direito Civil E Processual Civil. Reintegração De Posse. Acolhimento, Pelos Pais, Da Filha Separada Judicialmente. Mera Permissão. Recusa De Desocupação. Esbulho Caracterizado. Tutela Reintegratória Deferida

TJDFT - Civil. Família. Alimentos provisórios. Indeferimento. Pedido formulado por ex-cônjuge. Casal divorciado há 10 anos. Necessidade de instrução probatória

TJDFT - Civil. Família. Revisão de alimentos. Nascimento de outro filho. Alteração da capacidade econômica do alimentante. Observância aos requisitos do artigo 1699 do código civil. Igualdade de tratamento entre os alimentados, diante da inexistência

TJDFT - Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais. Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

TJRJ - Civil. Responsabilidade civil objetiva. Excludentes não comprovadas.. Nos termos do artigo 936 do Código Civil, o dono ou o detentor do animal ressarcirá o dano por esse causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Doutrina

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