Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TJRS - Processo Civil. Impugnação ao cumprimento de sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/07/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Prisão cautelar - Gravidade do crime - Fundamento exclusivo - Inadmissibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/06/2012 17:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Direito Eleitoral - Membro do Congresso Nacional - Doações eleitorais - Abuso do poder econômico - Representação (LC 64/90, art. 22) - Competência originária do STF - Inexistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/06/2012 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Contrato de comissão entre companhia aérea e empresa de turismo, para venda de passagens daquela, mediante comissão

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 21:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e Processual Civil. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prova pericial não requerida oportunamente. Preclusãoa. Homologação de penhor legal. Garantia sobre aluguéis inadimplidos

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 20:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJAL - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de seguro de vida individual. Falsas declarações. Omissão de informações que influenciaram diretamente no juízo de aceitação da proposta e no valor indenzatório a ser pago

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:58 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Apelação cívil. Tese. Alegação de falsidade do registro de nascimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:54 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata virtual. Mitigação do princípio da cartularidade. Insuficiência do boleto bancário para instruir a ação executiva. Necessidade de acostamento do protesto

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:49 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação dos danos morais. Reforma parcial da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:45 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Constitucional. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado. Recurso conhecido, mas não provido

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:42 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

STJ - Civil. Obrigação para entrega de coisa certa. Fixaçào de multa diária. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Posse. Morte do autor da herança. Saisine. Aquisição ex lege. Proteção possessória independente do exercício fático. Recurso especial provido

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Sucessão aberta quando havia separação de fato. Impossibilidade de comunicação dos bens adquiridos após ruptura da vida conjugal

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT- Civil e Processo Civil. Reparação de dano. Ato ilícito. Apropriação indébita. Reconhecimento da prescrição. Sentença cassada

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:39 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Reajuste de valores depositados em caderneta de poupança. Plano Bresser, Verão e Collor I

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços advocatícios

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo. Civil. Ação declaratória incidental. Contrato de compra e venda de imóvel. Pleitos de declaração de nulidade, anulabilidade e ou desconstituição de ato jurídico

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de resolução contratual. Compra e venda de veículo. Alegada devolução do valor pago após a dissolução negocial

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução. Penhora. Sacas de arroz. Remoção frustrada. Depósito do valor correspondente em dinheiro. Levantamento pelo credor

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação de anulação de contrato. Vício na construção. Prazo decadencial. Vício oculto no imóvel

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/05/2012 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)