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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro. Traslado. Procurações dos agravados

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ausência de peça essencial. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. FGTS. Acréscimo de 40%. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/2001. Responsabilidade do empregador

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. I Recurso de revista interposto pelo reclamado. Prescrição qüinqüenal

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Irregularidade de representação processual. Inadmissível, na fase recursal, a regularização da representação processual, na forma do art. 13 do CPC

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Recurso de revista deserto

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Acréscimo de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Lei complementar nº 110/01. Prescrição

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução. Artigos 535, I e II, do CPC e 897 - a da CLT. Não-ocorrência. Omissão ou obscuridade não configuradas

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Execução. Penhora. P R E Q U E S T I O N A M E N TO

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sptrans. Gerenciamento e fiscalização do transporte público. Responsabilidade subsidiária não configurada

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 10:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sptrans. Gerenciamento e fiscalização do transporte público. Responsabilidade subsidiária não configurada

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 09:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Gratificação individual de produtividade. Integração

Categoria: Trabalhista

18/02/2008 09:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Rescisão contratual c/c com reintegração de posse e perdas e danos. Inadimplemento das parcelas pactuadas

Categoria: Civil

17/02/2008 09:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Responsabilidade por ato ilicito. Veículo alienado fiduciariamente transferido à terceiro sem anuência do proprietário fiduciário

Categoria: Civil

17/02/2008 09:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Ação reivindicatória. Extinção do feito sem o julgamento do mérito. Acordo Judicial. Posse injusta da recorrida não comprovada

Categoria: Civil

17/02/2008 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. 1. Nulidade por negativa de entrega de prestação jurisdicional. Ofensa aos arts. 832 da CLT e 93, IX, da CF/88

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Prescrição. Termo inicial

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Fiança. Intuitu personae. Vedação de interpretação extensiva. Morte do locatário/afiançado. Extinção da fiança. Precedentes do STJ

Categoria: Civil

17/02/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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