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Jurisprudências
STM - Processo penal. Habeas corpus. Trancamento da ação penal militar.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus. Impetração contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TAPR - Processo penal. Habeas corpus - Roubo - Excesso de prazo - Instrução encerrada - Demora atribuída à defesa - Súmula 52 do STJ.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:57 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

STJ - Processo penal. Extorsão mediante seqüestro. Procedência parcial da denúncia. Absolvição pelo crime de quadrilha. Causa especial de aumento de pena (Código Penal, art. 159, parágrafo 4º).

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus .Paciente condenado a pena de multa, como resultado da transição prevista no art. 72 da Lei nº 9.099-95.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Habeas corpus -Proposta de suspensão condicional do processo. Descumprimento. Execução da sentença condenatória. Ausência de intimação pessoal do defensor público. Nulidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TASC - Processo penal. Habeas corpus - Habeas corpus - Lesões corporais leves - Lei nº 9.099/95 - Crime de menor potencial ofensivo.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TAPR - Processo penal. Habeas corpus - Direção inabilitada de veículo - Art. 309 do C.N.B. - Lei 9.503/97.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:49 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TAPR - Processo penal. Habeas corpus. Ação penal. Tramitação no juizado especial criminal. Competência da turma recursal. Não conhecimento, com remessa ao órgão julgador competente.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:47 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

STF - Processo penal. Habeas Corpus. Júri. Decisão condenatória. Homicídio qualificado.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas Corpus. Júri. Decisão condenatória. Homicídio qualificado.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processo penal. Habeas corpus - Sentença condenatória - Réu em liberdade - Recolhimento à prisão para apelar - Custódia provisória - Comprovação da necessidade - Indispensabilidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus. Impetração contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, em que se impugnara acórdão do Tribunal Regional Federal .

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS- Processo penal. Habeas Corpus - Prisão em flagrante - Suposto crime de aborto - Médico com mais de setenta anos de idade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:37 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJSC- Processo penal. Habeas corpus - Latrocínio - Prisão preventiva.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Habeas corpus. Concurso de pessoas. Participação desejada diversa. Art. 29, § 2º, do Código Penal.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus. Colheita de provas: Delegação. Prejuízo indemonstrado. Conexão probatória. Reunião de processos. Artigos 80 e 82 do CPP.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus - Inexiste a alegada inconstitucionalidade do artigo 235 do CPM por ofensa ao artigo 5º, X, da Constituição.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo penal.Habeas corpus - Prisão preventiva - Status libertatis restabelecido - Perda do objeto - Pedido julgado prejudicado.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT12 - Processo penal. RHC. Agravo de instrumento. Desprovimento. Trancamento de inquérito policial. Atipicidade dos fatos apurados. Coisa julgada. Sentença absolutória.

Categoria: Ementas

28/12/2007 12:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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