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Jurisprudências
STJ: Penal. Homicídio qualificado. Aplicação da atenuante da influencia de violenta emoção.

Categoria: Ementas

13/11/2007 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Penal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ausência de culpa.

Categoria: Ementas

13/11/2007 16:46 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

Tribunais diversos. Penal. Crimes hediondos. Possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, antes e após a Lei n. 11.464/07

Categoria: Ementas

12/11/2007 16:43 | Conteúdo Jurídico

STF. Processo Penal. Prisão Ilegal e Prova Ilícita (informativo 250 STF)

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/11/2007 13:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 5 - Administrativo. Constitucional e processual civil. Vantagem pessoal nominalmente idenficada

Categoria: Ementas

10/11/2007 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - ADMINISTRATIVO SERVIDOR ATIVO DO IBAMA- ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE - ENQUADRAMENTO NAS TABELAS DE VENCIMENTOS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 10.410/02 DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL-RECONHECIMENTO DO DIREITO

Categoria: Ementas

10/11/2007 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo servidor público. Enquadramento. Secretário. Executivo

Categoria: Ementas

10/11/2007 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - ADMINISTRATIVO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONTABILISTA-INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL-OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO EM EXAME-AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL

Categoria: Ementas

10/11/2007 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Transferência escolar independentemente de vagas. Cessão de servidores públicos municipais por tempo indeterminado. Hipótese não prevista em Lei. Incabimento

Categoria: Ementas

10/11/2007 16:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPE - Tributário. Importação de peças de reposição por subsidiária da Eletrobrás. Isenção. Súmula nº 544, DO STF.

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:59 | TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil

TJCE - Tributário. Débitos fiscais em regime de parcelamento. Incidência da TR. Lei nº 8.218/91.

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:56 | TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Brasil

TJPE - TRIBUTÁRIO. Responsabilidade tributária por substituição. Inocorrência.

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:55 | TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil

TJAL. Tributário. Lei nº 7.713/88. Art 35. Confisco. Capacidade contributiva. Constitucionalidade. Imposto de renda

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:53 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJPE - Tributário. Adquirente. Responsabilidade. Sucessão. Art 133, II, CTN.

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:51 | TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil

TJPE - Processual civil e Tributário. Pretensão de liminar para impedir a cobrança de IPI sobre equipamentos médicos importados

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:50 | TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil

TJPB - Previdenciário. FGTS. Execução. Legitimidade ad causam. Creditos de natureza previdenciária. Lei nº 8.036/90. Lei nº 8.422/92. Lei Complementar nº 73/93.

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJCE - Tributário. Pedido de reconsidereção do 1º Conselho de contribuintes. Efeitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:46 | TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Brasil

TJPB - Administrativo - Fiscal de contribuições previdenciárias - Fundo de direito

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN - Administrativo. Civil. Processo Civil - Contrato de mútuo - Revisão

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:42 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJAL - Administrativo - Trabalhista - FGTS - Atualização - Caderneta de poupança

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:41 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

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