Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Aposentado. Assistente Jurídico. Transposição para a carreira da AGU

Categoria: Ementas

15/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Servidor Público. Remoção. Enfermidade da genitora Idosa. Lei 8.112/1990. Possibilidade. Situação fática consolidada. Proteção Constitucional à família e ao idoso. Precedentes deste Tribunal

Categoria: Ementas

15/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Extração de Recurso mineral sem autorização legal. Minério (ouro). Crime formal. Resultado naturalístico

Categoria: Ementas

15/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Crime contra o Sistema Financeiro. Cooperativa de crédito. Gestão temerária. Empréstimo vedado. Aplicação indevida de financiamento. Artigos 4º, parágrafo único, 17 e 20. Lei 7.492/1986. Apelo. Intempestividade

Categoria: Ementas

15/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Responsabilidade Tributária. Sucessão Empresarial. Arts 132 e 133 do CTN. Verossimilhança das provas juntadas pela exequente. Não infirmação pelo executado/redirecionado. Responsabilidade por sucessão

Categoria: Ementas

15/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies. Renda bruta familiar. Impossibilidade de cômputo das parcelas relativas a diárias

Categoria: Ementas

14/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional e Administrativo. Deferimento de registro de candidatura a vereador com número diverso do indicado pelo candidato. Erro imputável à Justiça Eleitoral. Dano moral caracterizado. Juros de mora

Categoria: Ementas

14/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRO - Comercial. Sucessão de empresas. Responsabilidade da empresa sucessora. Manutenção da constrição judicial. Prosseguimento da execução

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRO - Comercial. Monitória. Cheque. Prescrição. Prazo qüinqüenal. Regra de transição

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Documentos que recomendam, entretanto, a medida. Perícia judicial. Não realização. Imprescindibilidade. Julgamento convertido em diligência

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Civil. Contratos. Empreitada. Prazo de garantia

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso público para provimento de cargo de analista ambiental. Ordem de classificação observada. Surgimento de novas vagas

Categoria: Ementas

10/06/2011 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Servidor público. Procedimento Administrativo disciplinar. Sanção de suspensão por 90 dias. Cumprimento. Composição irregular da comissão processante. Anulação do relatório final. Elaboração de novo relatório com demissão

Categoria: Ementas

10/06/2011 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade. Indenização. Danos morais. Cirurgia de laqueadura tubária. Nova gravidez. Pleito desacolhido

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Direitos da personalidade. Pedido de registro de nascimento tardio. Certidão de batismo e prova testemunhal. Provas suficientes a comprovar os fatos alegados

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Administrativo. Militar. Ação Civil Pública objetivando compelir a demandada, no âmbito das Forças Armadas, em todo o território nacional, a abster-se de utilizar militares subalternos em atividades de cunho eminentemente doméstico

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/06/2011 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro de vida. Ocorrência do sinistro contratado. Negativa de pagamento da cobertura securitária. Alegação de preexistência de moléstia à celebração do contrato. Manifesta má-fé da segurada

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos provisórios. Ex-mulher e filhos. Fixação somente em favor destes. Insurgência. Fixação de alimentos para ex-mulher. Impossibilidade de auto-sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Execução. Cheque. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Certidão do meirinho, no sentido de que a executada não está mais em funcionamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Arts.10 e 11 da lei 8.492/1992. Prejuízo ao Erário e dolo não configurados. Improcendência da ação. Sentença mantida

Categoria: Ementas

09/06/2011 03:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Aposentado. Assistente Jurídico. Transposição para a carreira da AGU

TRF1 - Administrativo. Servidor Público. Remoção. Enfermidade da genitora Idosa. Lei 8.112/1990. Possibilidade. Situação fática consolidada. Proteção Constitucional à família e ao idoso. Precedentes deste Tribunal

TRF1 - Penal. Processual Penal. Extração de Recurso mineral sem autorização legal. Minério (ouro). Crime formal. Resultado naturalístico

TRF1 - Penal. Processual Penal. Crime contra o Sistema Financeiro. Cooperativa de crédito. Gestão temerária. Empréstimo vedado. Aplicação indevida de financiamento. Artigos 4º, parágrafo único, 17 e 20. Lei 7.492/1986. Apelo. Intempestividade

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Responsabilidade Tributária. Sucessão Empresarial. Arts 132 e 133 do CTN. Verossimilhança das provas juntadas pela exequente. Não infirmação pelo executado/redirecionado. Responsabilidade por sucessão

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies. Renda bruta familiar. Impossibilidade de cômputo das parcelas relativas a diárias

TRF1 - Constitucional e Administrativo. Deferimento de registro de candidatura a vereador com número diverso do indicado pelo candidato. Erro imputável à Justiça Eleitoral. Dano moral caracterizado. Juros de mora

TJRO - Comercial. Sucessão de empresas. Responsabilidade da empresa sucessora. Manutenção da constrição judicial. Prosseguimento da execução

TJRO - Comercial. Monitória. Cheque. Prescrição. Prazo qüinqüenal. Regra de transição

TJSC - Civil. Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Documentos que recomendam, entretanto, a medida. Perícia judicial. Não realização. Imprescindibilidade. Julgamento convertido em diligência

TJDF - Civil. Contratos. Empreitada. Prazo de garantia

STJ - Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso público para provimento de cargo de analista ambiental. Ordem de classificação observada. Surgimento de novas vagas

STJ - Administrativo. Servidor público. Procedimento Administrativo disciplinar. Sanção de suspensão por 90 dias. Cumprimento. Composição irregular da comissão processante. Anulação do relatório final. Elaboração de novo relatório com demissão

TJSC - Civil. Responsabilidade. Indenização. Danos morais. Cirurgia de laqueadura tubária. Nova gravidez. Pleito desacolhido

TJSC - Civil. Direitos da personalidade. Pedido de registro de nascimento tardio. Certidão de batismo e prova testemunhal. Provas suficientes a comprovar os fatos alegados

TRF4 - Administrativo. Militar. Ação Civil Pública objetivando compelir a demandada, no âmbito das Forças Armadas, em todo o território nacional, a abster-se de utilizar militares subalternos em atividades de cunho eminentemente doméstico

TJSC - Civil. Seguro de vida. Ocorrência do sinistro contratado. Negativa de pagamento da cobertura securitária. Alegação de preexistência de moléstia à celebração do contrato. Manifesta má-fé da segurada

TJSC - Civil. Família. Alimentos provisórios. Ex-mulher e filhos. Fixação somente em favor destes. Insurgência. Fixação de alimentos para ex-mulher. Impossibilidade de auto-sustento

TJSC - Comercial. Execução. Cheque. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Certidão do meirinho, no sentido de que a executada não está mais em funcionamento

TRF1 - Administrativo. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Arts.10 e 11 da lei 8.492/1992. Prejuízo ao Erário e dolo não configurados. Improcendência da ação. Sentença mantida

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