Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Processo Civil. Cobrança. Comissão de corretagem pactuada mediante contrato escrito e em porcentagem sobre o valor alcançado com a venda do bem

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de interdição de menor portador de deficiência mental. Absolutamente incapaz

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Alvará judicial. Transferência de direitos provenientes de compromisso de compra e venda. Ausência de outorga uxória da esposa de um dos compromissários compradores

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação monitória. Embargos. Cheque prescrito. Dívida de jogo. Cobrança. Descabimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução de título extrajudicial. Ajuste de alimentos. Estipulação do quantum e da data de pagamento. Possibilidade. Ausência de renúncia ao direito

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Constitucional e processo civil. Indenização por danos morais. Execução. Depositário infiel. Pleito indenizatório afastado.

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Consumidor. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Cirurgia para implante de prótese mamária. Infecção na mama. Relação de consumo entre a paciente e o hospital. Incidencia do CDC

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Rescisão contratual c/c repetição de indébito. Transporte de mercadorias. Roubo da carga. Força maior. Excludente da responsabilidade de indenizar a contratante evidenciada na hipótese. Pleito concernente ao ressarcimento do valor

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de dano infecto. Direito de vinzinhança. Árvore da espécie araucaria agustifolia na divida dos imóveis. Danos e perturbações. Queda de grimpas e galhos. Prejuizos não comprovados

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 15:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de locação. Fiança. Intuitu personae. Vedação de interpretação extensiva. Morte do locatário/afiançado. Extinção da fiança

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 15:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Transporte gratuito desinteressado ou de mera cortesia. Carona de amizade. Dever de indenizar restrito. Súmula 145 do STJ. Imperiosa a comprovação da conduta dolosa

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 15:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Intermediação de venda de imóvel. Vendedores. Proprietários do bem que efetuam o pagamento da comissão de corretagem ao preposto da imobiliária responsável

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 15:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Medida Cautelar. Suposta nulidade de compra e venda imobiliária. Pedido de óbice ao registro do título aquisitivo. Ausência de plausibilidade jurídicia na invalidade arguida

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Sustação de protesto. Duplicata não aceita. Extinção liminar do processo. Decadência reconhecida. Inocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 11:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança. Cheques sem provisão de fundos emitidos por terceiros. Compra de safra de tomates pelos devedores. Ausência de demonostração da relação negocial entre devedores e empresa emitente dos títulos

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 11:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Conflito negativo de competência. Fundação instituida pelo poder público e por ele controlada. Personalidade de direito público. Competência da fazenda pública

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Direito da personalidade. Mandado de segurança. Reexame necessário. Requerimento para extinção do feito. Transação referente à Direito Público. Indisponibilidade do pleito reconhecido como desistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Embargos à execução fiscal. Débitos para com a seguridade sovial. Responsabilidade do administrador

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Arrematação. Impedimentos. Interpretação extensiva a todos os serventuários da justiça

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Penhor e reserva de domínio. Institutos diferentes. Penhor e cláusula de reserva de domínio, com efeito, não se confundem. Um é garantia real sobre coisa alheia, figura menos restritiva, outro venda sob condição suspensiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/09/2010 10:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Processo Civil. Cobrança. Comissão de corretagem pactuada mediante contrato escrito e em porcentagem sobre o valor alcançado com a venda do bem

TJSC - Processo Civil. Ação de interdição de menor portador de deficiência mental. Absolutamente incapaz

TJSC - Processo Civil. Alvará judicial. Transferência de direitos provenientes de compromisso de compra e venda. Ausência de outorga uxória da esposa de um dos compromissários compradores

TJSC - Processo Civil. Ação monitória. Embargos. Cheque prescrito. Dívida de jogo. Cobrança. Descabimento

TJSC - Processo Civil. Execução de título extrajudicial. Ajuste de alimentos. Estipulação do quantum e da data de pagamento. Possibilidade. Ausência de renúncia ao direito

TJSC - Constitucional e processo civil. Indenização por danos morais. Execução. Depositário infiel. Pleito indenizatório afastado.

TJSC - Consumidor. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Cirurgia para implante de prótese mamária. Infecção na mama. Relação de consumo entre a paciente e o hospital. Incidencia do CDC

TJSC - Civil. Rescisão contratual c/c repetição de indébito. Transporte de mercadorias. Roubo da carga. Força maior. Excludente da responsabilidade de indenizar a contratante evidenciada na hipótese. Pleito concernente ao ressarcimento do valor

TJSC - Civil. Ação de dano infecto. Direito de vinzinhança. Árvore da espécie araucaria agustifolia na divida dos imóveis. Danos e perturbações. Queda de grimpas e galhos. Prejuizos não comprovados

TJSC - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de locação. Fiança. Intuitu personae. Vedação de interpretação extensiva. Morte do locatário/afiançado. Extinção da fiança

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Transporte gratuito desinteressado ou de mera cortesia. Carona de amizade. Dever de indenizar restrito. Súmula 145 do STJ. Imperiosa a comprovação da conduta dolosa

TJSC - Processo Civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Intermediação de venda de imóvel. Vendedores. Proprietários do bem que efetuam o pagamento da comissão de corretagem ao preposto da imobiliária responsável

TJSC - Civil e Processo Civil. Medida Cautelar. Suposta nulidade de compra e venda imobiliária. Pedido de óbice ao registro do título aquisitivo. Ausência de plausibilidade jurídicia na invalidade arguida

TJSC - Comercial. Sustação de protesto. Duplicata não aceita. Extinção liminar do processo. Decadência reconhecida. Inocorrência

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança. Cheques sem provisão de fundos emitidos por terceiros. Compra de safra de tomates pelos devedores. Ausência de demonostração da relação negocial entre devedores e empresa emitente dos títulos

TJSC - Processo Civil. Conflito negativo de competência. Fundação instituida pelo poder público e por ele controlada. Personalidade de direito público. Competência da fazenda pública

TJSC - Civil. Direito da personalidade. Mandado de segurança. Reexame necessário. Requerimento para extinção do feito. Transação referente à Direito Público. Indisponibilidade do pleito reconhecido como desistência

STJ - Tributário. Embargos à execução fiscal. Débitos para com a seguridade sovial. Responsabilidade do administrador

STJ - Processo Civil. Arrematação. Impedimentos. Interpretação extensiva a todos os serventuários da justiça

TJSC - Civil. Penhor e reserva de domínio. Institutos diferentes. Penhor e cláusula de reserva de domínio, com efeito, não se confundem. Um é garantia real sobre coisa alheia, figura menos restritiva, outro venda sob condição suspensiva

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