Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Procedência da lide principal e secundária. Seguradora. Responsabilidade solidária. Caracterizada

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 22:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida e acidentes pessoais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente. Sinistro anterior à data da contratação

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 22:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro residencial. Perfectibilização do pacto. Aceitação tácita da proposta pela seguradora

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 22:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Cobrança. Seguro de vida em grupo. Cobertura securitária negada na constestação. Pleito agasalhado. Prescrição ânua. Pressupostos integrados

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização. Seguro. Apólice realizada em dissonância com a proposta. Inclusão de acessório de propriedade de terceiro. Responsabilidade da seguradora

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 21:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação regressiva. Sinistro automobilístico. Danos cobertos pela seguradora requerente

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 21:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil e Civil. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente. Contrato de Seguro de Vida. Morte do segurado. Recusa ao pagamento da indenização. Suposta omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 21:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Doação de estabelecimento comercial por filho à mãe na constância do relacionamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/09/2010 21:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e Civil. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto predial e territorial urbano. Legitimidade passiva do usufrutuário

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2010 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2010 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Familia. Ação de reconhecimento de filho adotivo c/c reserva de quinhão hereditário dirigida contra o espólio. Caráter personalíssimo do ato jurídico de adoção

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2010 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contratos. Fiança. Intuitu personae. Vedação de interpretação extensiva. Morte do locatário/afiançado. Extinção da fiança. Precedentes do STJ

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2010 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação Negatória de paternidade. Registro de nascimento de filho não biológico. Ato voluntário e consciente. Irretratabilidade e irrevogabilidade. Vindicação contrária ao que consta do Registro Civil

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/09/2010 09:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil. Contrato de locação. Fiança concedida sem outorga uxória. Declaração falsa do conjuge varão acerca do seu estado civil. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Locação. Fiança. Pessoa jurídica. Sócio fiador. Exoneração

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Recurso especial. Brasil Telecom. Direito à complementação de ações subscritas. Prescrição. Inaplicabilidade. Natureza obrigacional

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Imóvel por onde passam estradas de ferro. Não incidência

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de inventário. Alienação de bem pertencente ao espólio mediante autorização judicial. Direito de preferência da agravada reconhecido tanto por sua qualidade de herdeira como em decorrência de anterior decisão judicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação indenizatória. Contrato de locação e remoção de "outdoor". Posterior descumprimento da avença. Resolução do contrato. Notificação prévia. Parcelas vincendas

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Contrato de administração de imóvel. Existência de relação de mandato entre a autora e a imobiliária administradora do bem. Alegada má administração do imóvel

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/09/2010 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Procedência da lide principal e secundária. Seguradora. Responsabilidade solidária. Caracterizada

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida e acidentes pessoais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente. Sinistro anterior à data da contratação

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro residencial. Perfectibilização do pacto. Aceitação tácita da proposta pela seguradora

TJSC - Civil. Cobrança. Seguro de vida em grupo. Cobertura securitária negada na constestação. Pleito agasalhado. Prescrição ânua. Pressupostos integrados

TJSC - Civil. Ação de indenização. Seguro. Apólice realizada em dissonância com a proposta. Inclusão de acessório de propriedade de terceiro. Responsabilidade da seguradora

TJSC - Civil. Ação regressiva. Sinistro automobilístico. Danos cobertos pela seguradora requerente

TJSC - Processo Civil e Civil. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa inocorrente. Contrato de Seguro de Vida. Morte do segurado. Recusa ao pagamento da indenização. Suposta omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde

TJSC - Civil. Família. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Doação de estabelecimento comercial por filho à mãe na constância do relacionamento

STJ - Tributário e Civil. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto predial e territorial urbano. Legitimidade passiva do usufrutuário

TJSC - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

TJSC - Civil. Familia. Ação de reconhecimento de filho adotivo c/c reserva de quinhão hereditário dirigida contra o espólio. Caráter personalíssimo do ato jurídico de adoção

TJSC - Civil. Contratos. Fiança. Intuitu personae. Vedação de interpretação extensiva. Morte do locatário/afiançado. Extinção da fiança. Precedentes do STJ

TJSC - Civil. Família. Ação Negatória de paternidade. Registro de nascimento de filho não biológico. Ato voluntário e consciente. Irretratabilidade e irrevogabilidade. Vindicação contrária ao que consta do Registro Civil

TJRJ - Civil. Contrato de locação. Fiança concedida sem outorga uxória. Declaração falsa do conjuge varão acerca do seu estado civil. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

STJ - Civil. Locação. Fiança. Pessoa jurídica. Sócio fiador. Exoneração

STJ - Processo Civil. Recurso especial. Brasil Telecom. Direito à complementação de ações subscritas. Prescrição. Inaplicabilidade. Natureza obrigacional

TJSC - Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Imóvel por onde passam estradas de ferro. Não incidência

TJSC - Processo Civil. Ação de inventário. Alienação de bem pertencente ao espólio mediante autorização judicial. Direito de preferência da agravada reconhecido tanto por sua qualidade de herdeira como em decorrência de anterior decisão judicial

TJSC - Processo Civil. Ação indenizatória. Contrato de locação e remoção de "outdoor". Posterior descumprimento da avença. Resolução do contrato. Notificação prévia. Parcelas vincendas

TJSC - Processo Civil. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Contrato de administração de imóvel. Existência de relação de mandato entre a autora e a imobiliária administradora do bem. Alegada má administração do imóvel

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