Pedido de Retirada de Expressões Injuriosas dos Autos

Requerimento com Fundamento no Art. 15 do CPC e Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT em Decorrência de Ofensas Irrelevantes ao Mérito da Lide...

Denúncia por Tráfico Ilícito de Entorpecente com Circunstância Agravante

Oferecimento de Ação Penal com Base nos Artigos 24 do CPP, 12 da Lei 6.368/76 e 61, I, do CP por Posse e Comércio de Substância Entorpecente...

Decisão Que Concede Liberdade Provisória Mediante Fiança

Concessão de Liberdade aos Indiciados por Ausência de Riscos Processuais e Redução do Valor da Fiança Dada a Condição Socioeconômica...

Impugnação ao Valor Atribuído à Causa

Requisição de Redeterminação do Valor da Causa com Base no Artigo 259 do CPC e Apensamento nos Termos do Artigo 261 do CPC...

Requerimento de Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Pedido Fundamentado no Art. 267 do Código de Processo Civil por Inércia Processual da Parte Autora...

Pedido de Alvará de Levantamento de Valores

Requerimento de Saque de Reajustes Salariais de 28,86% e 3,17% Devidos a Servidor Público Federal Falecido...

Ação de Cobrança de Valores Relativos a Consórcio Liquidado

Requisição de Restituição de Parcelas Pagas Após Desistência do Participante e Liquidação Integral do Grupo...

Busca e Apreensão de Menor em Cumprimento a Decisão Judicial

Requisição de Medida Cautelar Para Assegurar a Guarda Conforme Estabelecido em Sentença Transitada em Julgado...

Medida Cautelar de Atentado

Ação Proposta em Razão do Descumprimento de Ordem Judicial em Processo Demolitório...

Mandado de Segurança por Violação de Prerrogativa Profissional

Impugnação a Ato Judicial que Impediu o Livre Exercício da Advocacia em Audiência Trabalhista...

Defesa Prévia Com Rol de Testemunhas

Sustentação Pela Inocência do Acusado e Requerimento de Oitiva Testemunhal...

Petição de Requerimento de Riscagem de Expressões Injuriosas

Solicitação de Supressão de Trechos Ofensivos dos Autos com Fundamento no Art. 15 do CPC...

Comunicação de Revogação de Mandato e Substituição de Advogado

Com Pedido de Retificação dos Autos e Regularização Processual...

Pedido de Alienação Judicial de Bens Perecíveis

Com Urgência em Razão do Risco de Deterioração e Prejuízo às Partes...

Ação Ordinária de Cobrança

Pretensão de Recebimento de Valor Pactuado em Contrato de Compra e Venda de Veículo Após Prescrição de Título Cambiário...

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Com Pedido de Tutela Antecipada

Em Razão de Irregularidades no Registro e Necessidade de Regularização de Crédito...

Ação de Anulação de Testamento

Reconhecimento de Nulidade por Vícios Insanáveis no Inventário e no Ato Testamentário...

Ação de Anulação de Partilha de Bens Com Pedido de Tutela Provisória

Em Razão de Reconhecimento de Filiação e Inclusão de Herdeiro no Processo de Inventário...

Pedido de Renúncia ao Mandato em Reclamação Trabalhista

Requerimento de Intimação do Mandante para Nomeação de Novo Patrono, nos Termos do Art. 45 do CPC c/c Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT...

Concessão De Liberdade Provisória Com Base No Artigo 350 Do Código Penal

Decisão Judicial Que Defere Soltura Do Indiciado Mediante Compromisso, Ante Ausência De Risco Processual E Existência De Endereço Fixo E Atividade Lícita...