Categoria: Trabalhista
12/05/2025 04:39 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Fundamento no Art. 15 do CPC e Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT em Decorrência de Ofensas Irrelevantes ao Mérito da Lide...
Categoria: Penal e processo penal
12/05/2025 04:37 | Conteúdo Jurídico
Oferecimento de Ação Penal com Base nos Artigos 24 do CPP, 12 da Lei 6.368/76 e 61, I, do CP por Posse e Comércio de Substância Entorpecente...
12/05/2025 04:33 | Conteúdo Jurídico
Concessão de Liberdade aos Indiciados por Ausência de Riscos Processuais e Redução do Valor da Fiança Dada a Condição Socioeconômica...
Categoria: Cível e processo civil
12/05/2025 04:31 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Redeterminação do Valor da Causa com Base no Artigo 259 do CPC e Apensamento nos Termos do Artigo 261 do CPC...
12/05/2025 04:29 | Conteúdo Jurídico
Pedido Fundamentado no Art. 267 do Código de Processo Civil por Inércia Processual da Parte Autora...
12/05/2025 04:26 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Saque de Reajustes Salariais de 28,86% e 3,17% Devidos a Servidor Público Federal Falecido...
12/05/2025 04:24 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Restituição de Parcelas Pagas Após Desistência do Participante e Liquidação Integral do Grupo...
12/05/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Medida Cautelar Para Assegurar a Guarda Conforme Estabelecido em Sentença Transitada em Julgado...
12/05/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Ação Proposta em Razão do Descumprimento de Ordem Judicial em Processo Demolitório...
10/05/2025 09:17 | Conteúdo Jurídico
Impugnação a Ato Judicial que Impediu o Livre Exercício da Advocacia em Audiência Trabalhista...
10/05/2025 09:15 | Conteúdo Jurídico
Sustentação Pela Inocência do Acusado e Requerimento de Oitiva Testemunhal...
10/05/2025 09:13 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Supressão de Trechos Ofensivos dos Autos com Fundamento no Art. 15 do CPC...
10/05/2025 09:12 | Conteúdo Jurídico
Com Pedido de Retificação dos Autos e Regularização Processual...
10/05/2025 09:10 | Conteúdo Jurídico
Com Urgência em Razão do Risco de Deterioração e Prejuízo às Partes...
10/05/2025 09:06 | Conteúdo Jurídico
Pretensão de Recebimento de Valor Pactuado em Contrato de Compra e Venda de Veículo Após Prescrição de Título Cambiário...
10/05/2025 09:03 | Conteúdo Jurídico
Em Razão de Irregularidades no Registro e Necessidade de Regularização de Crédito...
10/05/2025 09:01 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Nulidade por Vícios Insanáveis no Inventário e no Ato Testamentário...
10/05/2025 08:59 | Conteúdo Jurídico
Em Razão de Reconhecimento de Filiação e Inclusão de Herdeiro no Processo de Inventário...
09/05/2025 04:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Intimação do Mandante para Nomeação de Novo Patrono, nos Termos do Art. 45 do CPC c/c Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT...
09/05/2025 04:31 | Conteúdo Jurídico
Decisão Judicial Que Defere Soltura Do Indiciado Mediante Compromisso, Ante Ausência De Risco Processual E Existência De Endereço Fixo E Atividade Lícita...