Categoria: Penal e processo penal
14/10/2024 05:13 | Conteúdo Jurídico
Impacto das Novas Regras Processuais Penais e Práticas na Citação e Defesa Técnica, com Base nas Leis 11.60000 e 11.71000, e a Implicação de Erro sobre Elementos Constitutivos do Tipo Penal....
14/10/2024 05:11 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Homologação Judicial de Plano de Recuperação Extrajudicial, com Base na Lei de Falências, Visando a Continuidade das Atividades Empresariais com a Concordância de 3/5 dos Credores....
Categoria: Cível e processo civil
14/10/2024 05:10 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Argumentos do Réu e Reafirmação de Responsabilidade pelo Protesto Indevido, com Base na Súmula 227 do STJ e Jurisprudência sobre Dano Moral de Pessoa Jurídica....
Categoria: Cível e processo civil
14/10/2024 05:08 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Fixação de Divisas e Aviventação de Limites entre Imóveis Confinantes, com Base nos Artigos 1.297 do Código Civil e 569 do Novo CPC....
Categoria: Penal e processo penal
13/10/2024 19:20 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de reconhecimento da prescrição da pena imposta, com base nos artigos 100 e 110 do Código Penal, visando à extinção da punibilidade e à devolução do mandado de prisão....
13/10/2024 19:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de homologação de plano de recuperação extrajudicial firmado entre a empresa e seus credores, nos termos da Lei 11.101/2005, visando à preservação da atividade empresarial e à reestruturação de suas dívidas....
Categoria: Cível e processo civil
13/10/2024 19:16 | Conteúdo Jurídico
Proposta de execução com base em título executivo extrajudicial, visando à satisfação de débito reconhecido em instrumento particular de confissão de dívida, incluindo correção monetária, juros e multa contratual, nos termos do Código de Processo Civil....
Categoria: Cível e processo civil
13/10/2024 19:14 | Conteúdo Jurídico
Ação proposta por locatário visando a consignação de valores de aluguel em decorrência de litígio sobre a titularidade do imóvel e legitimidade para o recebimento dos pagamentos, conforme previsto nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil....
12/10/2024 10:38 | Conteúdo Jurídico
Motorista pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais devido a descumprimento de obrigações contratuais, incluindo atraso salarial e condições insalubres, com base no artigo 483, alínea "d" da CLT....
Categoria: Cível e processo civil
12/10/2024 10:31 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Anulação de Título Furtado e Substituição por Novo Documento, Com Citação do Banco e Potenciais Detentores para Proteção dos Direitos do Requerente...