Seja um Assinante Cadastrar Login
Peças Jurídicas
Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

Categoria: Constitucional

07/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito

Categoria: Tributário

06/05/2019 20:38 | Conteúdo Jurídico

Reclamação trabalhista de acordo com a reforma trabalhista com vários pedidos

Categoria: Trabalhista

29/04/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória de inexistência de débito, nulidade de cláusula contratual e repetição de indébito c/c requerimento de tutela antecipada.

Categoria: Tributário

01/04/2019 05:45 | Conteúdo Jurídico

Apelação Cível em ação relacionada à serviços de energia elétrica

Categoria: Cível e processo civil

01/04/2019 04:45 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória de inexigibilidade de tributos cumulada com repetição de indébito. Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICM

Categoria: Tributário

01/04/2019 04:45 | Conteúdo Jurídico

Tributário. Distribuição de energia elétrica. Tarifa de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD). Incidência do ICMS indevida

Categoria: Tributário

01/04/2019 04:30 | Conteúdo Jurídico

Pedido judicial de aposentadoria

Categoria: Previdenciário

28/02/2019 05:45 | Conteúdo Jurídico

Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo

Categoria: Cível e processo civil

28/02/2019 05:45 | Conteúdo Jurídico

Agravo de Instrumento no processo do trabalho.

Categoria: Cível e processo civil

28/02/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Pedido judicial de concessão do benefício de prestação continuada ao deficiente físico com o pagamento das parcelas vencidas desde a DER.

Categoria: Previdenciário

28/02/2019 04:45 | Conteúdo Jurídico

Ação judicial para concessão de benefício previdenciário

Categoria: Previdenciário

18/02/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Privacidade em Ambiente Eletrônico

Categoria: Indiferente

22/11/2018 04:45 | Conteúdo Jurídico

Ação de Oferecimento de Alimentos

Categoria: Cível e processo civil

19/11/2018 04:00 | Andrea Vieira

Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário

Categoria: Previdenciário

13/09/2018 12:45 | Conteúdo Jurídico

Defesa Prévia em crime de lesões corporais com violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Penal e processo penal

11/09/2018 12:15 | Jailson da Silva Amaral

HC contra decisão que nega a absolvição sumária, com a manutenção da prisão preventiva, sem a devida motivação e crime de furto tentado

Categoria: Penal e processo penal

23/07/2018 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, com liminar inaudita altera parts

Categoria: Cível e processo civil

23/07/2018 04:00 | Conteúdo Jurídico

Ação de reparação de danos materiais e moral

Categoria: Cível e processo civil

19/06/2018 04:15 | Conteúdo Jurídico

Limpar Filtros
Administrativo (33)
Ambiental (3)
Cível e processo civil (156)
Comercial (8)
Constitucional (12)
Consumidor (2)
Direito Desportivo (1)
Indiferente (1)
Peças Privativas de Delegados (5)
Penal e processo penal (73)
Previdenciário (14)
Registro Público/Cartorial (1)
Trabalhista (23)
Tributário (45)