Categoria: Trabalhista
02/07/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Preliminarmente, a Empresa Argumenta a Incompetência Local e, no Mérito, Refuta Indenização Adicional Reclamada pelo Ex-empregado...
Categoria: Previdenciário
02/07/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Pleito Judicial em Face do INSS para Correção de Contribuições e Adequação do Salário de Benefício...
Categoria: Consumidor
02/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal em Ação Relativa a Conduta Médica...
Categoria: Comercial
02/07/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Legitimidade, Importância ou Classificação do Crédito Requerido...
Categoria: Cível e processo civil
02/07/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Arbitramento Pericial e Fixação de Prazo para Entrega de Laudo em Processo Trabalhista...
02/07/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de reparação liminar e definitiva contra a retirada de proventos por tempo de serviço dos aposentados vinculados ao Ministério da Saúde ...
01/07/2024 17:23 | Conteúdo Jurídico
Análise da Inexistência de Vínculo Empregatício e Pedido de Improcedência da Reclamação Trabalhista...
01/07/2024 17:21 | Conteúdo Jurídico
Análise da Cumulação de Benefícios Previdenciários e Acidentários frente à Lei 8.213/91...
Categoria: Penal e processo penal
01/07/2024 17:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Baseado em Fatos e Circunstâncias Atenuantes de Condenado Primário e Responsável pela Família...
01/07/2024 17:16 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Base na Decisão do STF no Habeas Corpus nº 82.0005000, por Máximo Vinícius Ramos, Advogado e Professor Universitário...
01/07/2024 17:13 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Antecipação de Tutela para Garantir Cobertura Médica Completa e Emergencial...
01/07/2024 17:11 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Legitimidade, Importância ou Classificação de Crédito pelo Impugnante (Nome do Impugnante)...
01/07/2024 17:09 | Conteúdo Jurídico
01/07/2024 17:06 | Conteúdo Jurídico
Defesa de Direito Líquido e Certo Contra Decisão Administrativa na Vara da Fazenda Pública...
30/06/2024 06:39 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa _____ Contra a Ação de Fulano de Tal, Pleiteando Extinção da Ação por Litispendência e Contestação dos Méritos da Reclamação Trabalhista....
30/06/2024 06:37 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Pensão por Morte e Pagamento Retroativo em Favor dos Dependentes Econômicos de Segurada Falecida, com Base na Legislação Previdenciária e Jurisprudência Aplicável....
30/06/2024 06:35 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade pela Falta de Esgotamento dos Meios de Localização da Paciente...
30/06/2024 06:32 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu Produção de Prova Testemunhal...
30/06/2024 06:29 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral dos Credores com Base na Lei 11.101/2005...
30/06/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Contestação por Carência de Ação com Base em Documentos sem Assinatura e Ilegitimidade de Parte...