Categoria: Cível e processo civil
21/05/2025 04:43 | Conteúdo Jurídico
Por Motivo De Impedimento Do Advogado – Com Amparo No Artigo 453 Do CPC...
21/05/2025 04:41 | Conteúdo Jurídico
Em Face De Ocupante Ilegítimo – Fundada Em Direito De Propriedade E Posse Indireta...
21/05/2025 04:40 | Conteúdo Jurídico
Urgência na Concessão de Liminar para Cessar Atos Turbativos e Proteger a Integridade Física do Autor...
21/05/2025 04:38 | Conteúdo Jurídico
Contra Locador E Locatário – Fundada No Código Civil E No Código De Processo Civil...
21/05/2025 04:14 | Conteúdo Jurídico
Execução de Crédito Garantido por Penhor nos Termos do Art. 1.422 do Código Civil e Art. 566 do CPC...
20/05/2025 03:38 | Conteúdo Jurídico
Reparação de Esbulho Possessório em Imóvel Rural com Prova Documental e Urgência Procedente...
20/05/2025 03:35 | Conteúdo Jurídico
Contrato de Venda com Reserva de Domínio e Inadimplemento de Notas Promissórias...
20/05/2025 03:34 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Pequeno Valor com Base no Art. 100, § 3º, da CF/88 e Resolução CJF nº 258/2002...
20/05/2025 03:30 | Conteúdo Jurídico
Reclamação por Perda de Bem em Virtude de Ordem Judicial e Aplicação do Art. 450 do Código Civil...
20/05/2025 03:27 | Conteúdo Jurídico
Processo de Partilha Judicial de Propriedade Condominial entre Herdeiros...
19/05/2025 04:47 | Conteúdo Jurídico
Possibilidade de Celebração de Acordo Entre as Partes...
19/05/2025 04:26 | Conteúdo Jurídico
Autora Requer Retirada Imediata do SERASA Enquanto Discute Validade de Encargos Financeiros Imputados por Itaucard...
19/05/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Requerente Busca a Retomada de Posse em Face de Ocupante sem Direito após Aquisição Regular do Bem...
18/05/2025 10:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Exclusão de Linguagem Incompatível com a Urbanidade Processual nos Termos do CPC...
18/05/2025 10:31 | Conteúdo Jurídico
Juntada de Certidões e Pedido de Registro da Penhora por Inércia do Executado em Embargar a Execução...
18/05/2025 10:29 | Conteúdo Jurídico
Prestação de Serviços de Projeto e Divulgação com Pagamento Parcial e Pedido de Tutela Antecipada...
18/05/2025 10:28 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Restituição de Bem Móvel Dado em Penhor e Não Devolvido Após Quitação da Obrigação...
18/05/2025 10:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Regularização de Divisas Entre Propriedades Confrontantes Nos Termos da Lei Civil...
18/05/2025 10:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Providências Urgentes Diante do Risco de Desabamento em Imóvel Vizinho...
16/05/2025 04:00 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Arquivamento com Base no Art. 485, III, do CPC em Razão da Inatividade Processual...