Contestação do Município de Pelotas à Ação Ordinária de Gratificação por Difícil Acesso

Fundamentação Legal e Parecer Jurídico em Resposta aos Pedidos da Autora Fulana de Tal...

Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte do Marido

Pleito Fundamentado na Aposentadoria por Idade Preenchida pelo Falecido e na Qualidade de Cônjuge Dependente...

Pedido de Fiança Criminal para Réu Condenado com Recurso de Apelação

Requerimento com Fundamento nos Arts. 323 e 324 do Código de Processo Penal...

Impugnação à Contestação em Ação Declaratória de Nulidade Cambial com Indenização por Perdas e Danos

Contrarrazões Fundamentadas nas Inconsistências Fáticas e Jurídicas Apresentadas pelo Réu...

Desapropriação Indébita de Imóvel Rural: Violação do Direito à Propriedade e Insegurança Jurídica no Campo

Análise do Caso Concreto e Impugnação do Decreto Expropriatório Municipal nº XX/XXXX, com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência...

Ação Pauliana para Anulação de Doação Fraudulenta

Busca pela Anulação de Transmissão Gratuita de Bens em Face da Insolvência do Devedor...

Desistência do Prazo Recursal em Processo de Inventário

Requerimento de Homologação da Sentença e Expedição dos Formais de Partilha...

Mandado de Segurança Preventivo: Constitucionalidade da Quebra de Sigilo Bancário sob a Lei Complementar nº 105/2012

Análise crítica da utilização de informações da CPMF no Mandado de Procedimento Fiscal e o embate entre a Administração Pública e a Constituição Federal. Liminar concedida no TRF da 1ª Região....

Recurso de Agravo de Petição em Reclamação Trabalhista: Impugnação das Horas Extras e Reflexos

Análise Detalhada das Alegações e Pedido de Revisão dos Cálculos Homologados...

Ação Previdenciária: Concessão de Benefício por Incapacidade contra o INSS

Análise Detalhada dos Fundamentos Fáticos e Jurídicos, com Pedido de Tutela de Urgência...

Pedido de Concessão de Fiança Criminal em Processo Penal

Análise dos Requisitos Legais e Garantias do Indiciado na Comarca de [Nome da Comarca]...

Ação Declaratória de Insubsistência de Duplicata com Pedido Liminar de Sustação de Protesto: Análise das Alterações do CPC e Defesa contra Cobranças Indevidas

Explorando as Modificações do Art. 273 do CPC e Fundamentos Jurídicos na Busca pela Sustação Liminar do Protesto e Anulação da Duplicata no Âmbito da Comarca de .......

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em decorrência de Acidente de Trânsito com Vítima Fatal

Negligência do condutor do outro veículo causa morte de familiar e gera direito à reparação de danos...

Ação Indenizatória por Danos Materiais e Ressarcimento de Valores: Análise Detalhada da Relação Consumerista e Cobranças Indevidas

Explorando a Configuração da Relação de Consumo, Inversão do Ônus da Prova e a Abusividade na Cobrança de Taxa de Corretagem e Serviço de Assistência Técnico Imobiliário (SATI)...

Conversão de Inventário em Arrolamento: Análise Crítica das Alterações do Novo CPC/15

Explorando as Facetas do Arrolamento Sumário e Comum na Partilha Amigável, à Luz do Art. 1.031 e Art. 659 do Novo Código de Processo Civil de 2015...

Ação Previdenciária: Incapacidade Laborativa Evidenciada para Concessão de Benefício Previdenciário

Autora portadora de doenças graves e incapacitantes busca reconhecimento do direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com análise aprofundada da legislação e jurisprudência....

Ação Previdenciária: Restabelecimento de Benefício por Incapacidade em Face do INSS

Busca pela Garantia dos Direitos: Competência da Justiça Estadual, Incapacidade Laborativa e Necessidade de Tutela Urgente na Ação Previdenciária....

Solicitação de Liberdade: Pedido de Liberação mediante Fiança Criminal no Inquérito Policial

Defesa do Indiciado, Detido sob Acusação do Art. ..... do Código Penal, Busca Garantir a Liberdade Provisória por Meio da Concessão de Fiança Criminal....

Desafios Patrimoniais: Ação Declaratória de Insolvência na Execução Civil

Análise do Pedido de Insolvência do Requerente em Face do Processo de Execução e Avaliação Patrimonial do Devedor...

Da Onerosidade Excessiva nos Contratos Bancários: Análise da Capitalização Diária de Juros

Renoval do Pedido de Tutela de Urgência e Réplica à Contestação - Ação Revisional nº 44556.11.8.2016.99.0001...