Ação de Indenização por Danos Materiais Decorrentes de Reforma Vizinha: Responsabilidade Civil e Jurisprudência Aplicável

Análise da Responsabilidade da Parte Ré na Deterioração da Piscina do Autor e Abordagem de Casos Jurídicos Semelhantes...

Contestação da Qualidade de Herdeiro no Novo CPC: Análise do Art. 627, III, e Exclusão do Herdeiro Ilegítimo

Esclarecimentos sobre as alterações no Código de Processo Civil e seus impactos na impugnação da herança, com foco no caso concreto....

Mandado de Segurança: Impugnação à Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo em São Paulo

Desafios à Progressividade Indevida: A Busca por Justiça Tributária e Respeito aos Princípios Constitucionais...

Agravo de Petição: Busca por Retificação Justa e Legal na Decisão Proferida

Revisão de Cálculos e Correção de Equívocos para Garantir a Justiça nas Relações Trabalhistas...

Ação Previdenciária: Busca por Justiça Diante da Negativa Injusta do INSS

Concessão de Benefício por Incapacidade e Tutela de Urgência na Defesa dos Direitos da Parte Autora...

Exceção de Suspeição do Órgão do Ministério Público: Imparcialidade Comprometida

Argumentação com Base no Artigo 138 do CPC e Vínculo Parental entre Curador de Ausentes e o Requerido...

Renovação do Pedido de Tutela Provisória de Urgência: Réplica à Contestação na Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito

Apreciação Necessária de Todas as Matérias em Debate e Impertinência da Cobrança de Juros Capitalizados Mensais: Argumentação e Jurisprudência...

Contestação em Ação Declaratória - Análise Detalhada da Inexistência de Obrigação Cambiária e Nulidade de Títulos CC Perdas e Danos

Explorando a Legitimidade do Endossatário, Argumentos Jurídicos e Ausência de Prova de Danos na Defesa contra Pedido de Declaração de Nulidade Cambial e Perdas e Danos...

Compromisso de Inventariante - Análise Detalhada e Pedido de Deferimento

Explorando as Mudanças do Novo CPC/15 no Art. 617, I e Apresentação do Pedido de Abertura de Inventário com Comentários e Quadro Comparativo...

Ação de Repetição de Indébito: Análise Pormenorizada dos Fundamentos e Contraposições

Réplica à Contestação - Exploração das Argumentações e Fundamentos Jurídicos na Ação entre _____________ e ___________ S/A...

Citação para Colação de Bens no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo sobre os dispositivos do Código de Processo Civil relacionados à colação de bens do herdeiro no inventário, destacando mudanças significativas e procedimentos legais....

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título com Cancelamento de Protesto

Requerente busca anular protesto indevido após quitação de dívida, alegando negligência das empresas requeridas e prejuízos em atividades comerciais....

Exceção de Litispendência: Competência e Processos Concorrentes

Defesa argumenta que há dois processos criminais simultâneos referentes ao mesmo fato, pleiteando a declaração de nulidade dos atos do processo e o arquivamento por litispendência....

Demandante pleiteia concessão de Auxílio-Acidente em decorrência de acidente de trabalho

Petição Inicial fundamentada nos artigos 86 e 26 da Lei 8.213/91, com destaque para a redução da capacidade laboral e a ausência de carência para a concessão do benefício previdenciário....

Manifestação e Pedido de Manutenção da Desconstituição da Penhora em Reclamatória Trabalhista

Resposta aos Argumentos da Reclamante Quanto ao Endereço da Reclamada e Requerimento de Manutenção da Decisão de Desconstituição da Penhora...

Mandado de Segurança Preventivo contra a Tributação do Imposto de Renda sobre Verbas Indenizatórias de Contrato de Trabalho

Defesa do Direito Líquido e Certo da Impetrante, Visando Excluir a Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Trabalhistas Reconhecidas Judicialmente...

Mandado de Segurança: Restituição de Imposto de Renda e Exclusão do CADIN contra Atuação Ilegal do Delegado da Receita Federal

Defesa do Direito Líquido e Certo de Manoel Nouzinho da Silva diante da Retenção Indevida da Restituição e Inclusão no CADIN...

Agravo Regimental Trabalhista: Revisão da Decisão Denegatória de Liminar em Mandado de Segurança

Análise Crítica e Recurso da Decisão que Afetou a Restituição de Bem Apreendido - Caso Pedro Risério da Silva vs. T LTDA. e A S O A*...

Ação Previdenciária: Concessão de Pensão por Morte - INSS

Busca de Reparação Judicial Diante da Concessão Parcial e Equívocos Administrativos...

Defensoria Pública Geral do Estado: Exceção de Ilegitimidade de Parte

Impugnação Fundamentada à Atuação do Ministério Público em Delito de Furto no Processo nº 6.415...