07/09/2023 06:45 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora, antes da sua aposentação, laborou de ... até ... junto a empresa “A”, na função de ... (atividade), auferindo cerca de R$ ... (... reais) mensais. Também trabalhou de ... até ... na empresa “B”...
07/09/2023 06:41 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos...
Categoria: Penal e processo penal
07/09/2023 06:36 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de furto simples tentado...
Categoria: Penal e processo penal
06/09/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de tráfico de drogas...
05/09/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
Indústria e Comércio de Móveis de Madeira Santo Antônio LTDA. busca a anulação de débito fiscal de ICMS com base na ilegalidade da alíquota aplicada e na violação do princípio da irretroatividade da lei tributária....
Categoria: Penal e processo penal
05/09/2023 04:32 | Conteúdo Jurídico
O Querelante é pessoa idônea, médico conceituado, além de muito bem quisto em sua cidade. Esse, entretanto, em que pese essas qualidades, vem sofrendo constantes agressões à sua personalidade nas redes sociais...