Ação Revisional de Contrato Bancário: Combate aos Encargos Abusivos e Pedido de Depósito Judicial.

Francisco das Quantas busca a revisão de cláusulas contratuais perante o Banco _________ S/A, destacando a ilegalidade de encargos e solicitando depósito judicial de valores incontroversos....

Ação Revisional de Cheque Especial: Inexistência de Cláusula Expressa de Cobrança de Juros Capitalizados Diários

Desconformidade com as Normas Consumeristas e Precedentes Jurídicos na Cobrança de Juros Capitalizados Diários em Contrato Bancário...

Ação Previdenciária - Concessão ou Restabelecimento de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez

Pleito de benefício previdenciário com fundamentação nos arts. 42 e 5000 da Lei n. 8.213/0001, e requerimento de medida cautelar, quando necessário....

Impugnação Administrativa Fiscal

Contestação detalhada e fundamentada quanto aos autos de infração relacionados à classificação incorreta de mercadorias, ausência de descrição e cobrança de multa, com pedido de suspensão da cobrança do crédito tributário....

Acordo Extrajudicial Trabalhista - Homologação e Extinção do Feito

Partes celebram acordo para quitação de débitos e extinção do contrato de trabalho perante a __ Vara do Trabalho de ________- UF...

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva - Alterações do Pacote Anticrime

Defesa do acusado com base nas mudanças legislativas e princípios da necessidade e proporcionalidade...

Contestação à Ação de Rescisão de Contrato Imobiliário

Alegações de Ilegitimidade Passiva, Ausência de Contrato e Irregularidades na Venda...

Ação de Exibição de Documentos com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Benefício da Gratuidade da Justiça

Análise Detalhada das Mensalidades do Plano de Saúde e Requerimento de Documentos para Contestação de Reajustes Abusivos...

Desvelando a Ilusão Contratual: Embargos à Execução na Busca da Justiça

Questionando a Validade de Contratos Bancários e a Defesa da Empresa ____________ S/A no Cenário Jurídico Atual...

Ação Incidental de Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência

Análise Detalhada das Irregularidades Contratuais e Pleito de Modificação das Condições Financeiras...

Ação Incidental de Embargos à Execução: Desafios Legais e Argumentativos na Defesa do Executado

Análise Crítica à Luz do CPC e da Lei 10.931/04 - Falta de Apresentação do Original da Cédula de Crédito Bancário e Ausência de Liquidez no Demonstrativo do Débito...

Ação de Prestação de Contas em Face da Alienação de Bens do Espólio: Análise à Luz das Alterações do Novo CPC/15

Explorando o Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o Novo CPC/15 - Arts. 914 a 919 e 550 a 553...

Impugnação Administrativa em Matéria Tributária: Desacordo na Classificação Aduaneira

Defesa Detalhada e Sustentação Legal em Face de Auto de Infração da Receita Federal...

Homologação de Acordo Extrajudicial em Reclamatória Trabalhista

Composição Amigável entre as Partes para Liquidação de Verbas Rescisórias e Extinção da Lide...

Revisão Fática de Renda Mensal Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento de Atividade Rural

Busca pelo Reconhecimento e Inclusão do Tempo de Serviço Rural para Adequação da Renda Previdenciária aos Períodos de Contribuição Realizados em Economia Familiar...

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva com Base nas Alterações do Pacote Anticrime

Análise Crítica da Medida Cautelar à Luz das Mudanças Legislativas e Princípios Fundamentais do Direito Penal...

Rescisão de Compromisso de Compra e Venda: Inadimplemento Contratual e Busca por Justiça

Ação Ordinária para Resguardar Direitos e Rescindir Contrato de Compra e Venda por Descumprimento de Obrigações...

Embargos à Execução: Revelando a Ilícita Agiotagem na Persecução de Crédito

Inversão do Ônus da Prova e a Necessidade de Diligências para Desmascarar a Farsa Judicial...

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos: Restabelecimento do Fornecimento de Energia Elétrica

Análise da Abusividade na Interrupção do Serviço e Pedido de Tutela Provisória...

Admissão de Herdeiro Preterido no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Prática Processual na Aplicação dos Arts. 628, §§ 1º e 2º, em Comparação ao Art. 1.001 do CPC/73...