Categoria: Penal e processo penal
31/08/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu (preso em flagrante delito) fora denunciado pela suposta prática de crime de roubo majorado (CP, art. 157, § 2º). Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de...
30/08/2023 05:44 | Conteúdo Jurídico
Ação Cautelar para suspender a exigibilidade de crédito tributário (nova modalidade - Lei Complementar 104/2012), preparatória para ordinária de anulação de débito ......
30/08/2023 05:41 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular de benefício de aposentadoria vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos. Porém, ao requerer a sua aposentadoria a Parte Autora também pretendia ver reconhecido e averbado o tempo de serviço urbano de...
Categoria: Penal e processo penal
30/08/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu (preso em flagrante delito) fora denunciado pela suposta prática de crime de tráfico de entorpecentes (Lei de Drogas, art. 33). Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de...
29/08/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício previdenciário de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O segurado instituidor da pensão por morte faleceu no dia...
Categoria: Penal e processo penal
29/08/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu(preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/2222. Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de 33/11/0000...
28/08/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
O Juízo de origem reconheceu que o reclamante exerceu a função de Chefe da Turma de Manutenção de Linhas de Transmissão no período compreendido entre ...
28/08/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, em razão do óbito do seu companheiro... (nome do segurado instituidor do beneficio), está recebendo o benefício de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS...
Categoria: Penal e processo penal
28/08/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o adolescente (apreendido em flagrante) fora representado pela suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo majorado (CP, art. 157, § 2º). Referida representação fora recebida por Vossa Excelência na data de...