18/08/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais a saúde e a integridade física, tendo seu benefício indeferido pelo INSS...
Categoria: Penal e processo penal
18/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Demonstram os autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, ameaçado matar sua esposa Maria de Tal....
17/08/2023 05:15 | Conteúdo Jurídico
O reclamante laborou no estabelecimento reclamado, tendo sido contratado em 22 de dezembro de 20XX e despedido em 06 de março de 20XX. Foi contratado inicialmente como operador de trator de pátio...
17/08/2023 05:11 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais a saúde e a integridade física, tendo seu benefício indeferido pelo INSS...
16/08/2023 04:50 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, baixo grau de escolaridade e sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz parcial e permanente para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família...