22/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria por idade na agência da Previdência Social da sua cidade. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS, sob a alegação de que não foi comprovado a carência mínima exigida em lei para a concessão do benefício...
Categoria: Penal e processo penal
22/08/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
O Requerente, na data de 11/22/0000, por volta das 18:30h, encontrava-se trafegando em seu veículo quando fora abordado por uma blitz da Polícia Militar e, nesta ocasião, fora encontrado um revólver...
Categoria: Cível e processo civil
22/08/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
Em face de sua avançada idade, a Autora/Agravante, uma anciã de __ anos (doc. __), requer a Vossa Excelência, que se digne de conceder prioridade na tramitação de todos os atos processuais e diligências, em consonância com a redação do Estatuto do Idoso...
Categoria: Cível e processo civil
22/08/2023 04:25 | Conteúdo Jurídico
A Autora nasceu no dia xxxxxxxxxx, fruto de um breve relacionamento entre o pai xxxxxxxxxxxx e sua mãe xxxxxxx, enquanto ainda eram muito jovens. Por este motivo, foi mantida da casa da avó materna,...
20/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na Reclamatória Trabalhista proposta em face de XXXXXXX XXXXX Ltda-ME...
19/08/2023 07:09 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante formulou quesitos para perícia técnica de insalubridade em XX/XX/20XX – Id 7575757. No entanto, a Sra. Perita não respondeu os quesitos sob alegação de não terem sido formulados...
19/08/2023 07:06 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, na qualidade de dependente do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereu junto à agência da Previdência Social em... (data da entrada do requerimento administrativo) a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, o qual restou indeferido injustificadamente...
Categoria: Penal e processo penal
19/08/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, ameaçado matar sua esposa Maria de Tal...
19/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
O autor é devedor da ré da quantia de R$ 00080,80 (novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente à débito de prestação de serviço em telecominicações prestado pela mesma. Este débito corresponde ao somatório dos seguintes valores...