06/08/2023 07:44 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora, nascida em (data) (documento de identificação anexo), contando atualmente com XX anos de idade, filiou-se à Previdência Social em (data), sendo que até a presente data realizou diversas contribuições à Autarquia Previdenciária...
06/08/2023 07:26 | Conteúdo Jurídico
Em xxxxxx, o autor contratou a empresa ré para instalação do piso xxxxx no ponto comercial alugado pelo mesmo, conforme contrato anexo. A instalação do piso foi direcionada para o subsolo da loja...
04/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Reclamante busca o pagamento de horas extras, intervalos intrajornada e interjornadas, domingos trabalhados, acúmulo de funções, lanches e FGTS não recolhido, bem como honorários de sucumbência na presente Reclamatória Trabalhista....
Categoria: Penal e processo penal
04/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de receptação, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
04/08/2023 04:42 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Provisória de Urgência com Base na Inobservância de Procedimentos Legais e Abuso de Poder pela Concessionária de Energia (Conforme Art. 300 do NCPC e Proteção do Consumidor)...
Categoria: Cível e processo civil
04/08/2023 04:27 | Conteúdo Jurídico
A mãe do requerente, moça simples, de poucas posses, trabalhou no Hospital... Desde o ano de... Até... (carteira de trabalho em anexo). Porém, em meados de... De..., internou-se, no referido hospital...
03/08/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
A Reclamante foi admitida pela Reclamada em xx/xx/2015, na função de empregada doméstica, percebendo salário básico mensal de R$ XXX,XX, com jornada das 13h às 17h30min, de segunda a sexta-feira...
Categoria: Penal e processo penal
03/08/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de quadrilha ou bando. Essa prisão fora convertida de ofício por Vossa Excelência...
02/08/2023 06:08 | Conteúdo Jurídico
Após o óbito do seu ex-esposa, a Parte Autora, em... (data da entrada do requerimento administrativo) requereu, nos termos do art. 74 da Lei n.º 8.213/91, o benefício de pensão por morte junto à agência da Previdência Social....