Categoria: Penal e processo penal
02/08/2023 06:05 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de quadrilha ou bando, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
Categoria: Cível e processo civil
02/08/2023 05:55 | Conteúdo Jurídico
com pedido de concessão LIMINAR, com fundamento no disposto pela combinação dos arts. 1.046 a 1.054, do normativo civil, de acordo com as razões de fato e de Direito a seguir expostas...
Categoria: Penal e processo penal
01/08/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
No dia 00 de fevereiro de 0000 policiais militares realizavam abordagem a veículos na Rodovia PR 000, altura do KM 05 sentido Norte-Sul, quando abordaram o Requerente...
Categoria: Cível e processo civil
01/08/2023 04:17 | Conteúdo Jurídico
Ocorre que, por motivo de desemprego, o requerente não conseguiu pagar totalmente sua dívida junto ao requerido...
31/07/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
As reclamadas integram um mesmo grupo econômico, sendo que todas elas beneficiaram-se da força de trabalho do reclamante, durante toda a contratualidade...
31/07/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
De acordo com os atestados e exames anexos, a Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão responsável pela incapacidade definitiva), que impossibilitam que realize os atos da vida diária, necessitando da assistência permanente de outra pessoa...
Categoria: Penal e processo penal
31/07/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, praticado ato tentado de estupro de vulnerável...
Categoria: Cível e processo civil
31/07/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
Nesta qualidade, prometeu as unidades autônomas que seriam futuramente erigidas, baseada, puramente, em apelos de ordem emocional ligados às ideias de magnitude, requinte...
30/07/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Em... (data do requerimento administrativo do benefício) requereu a concessão do benefício de aposentadoria por idade na agência da Previdência Social da sua cidade...