29/07/2023 06:39 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de esquizofrenia desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de forma permanente para o trabalho e insuscetível de reabilitação profissional na sua função habitual de...
Categoria: Cível e processo civil
29/07/2023 06:22 | Conteúdo Jurídico
O Autor (a) : ..... comparecera ao Hospital ..., estabelecido.... figurando no polo passivo como litisconsorte (se houver) pois habilitado contratualmente com o réu (ou ré) . A razão de cirurgia...
28/07/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
A Autora é proprietária do imóvel residencial situado à Rua ___, nº ___, Apartamento ___, nesta cidade de ___, inscrito na Prefeitura local sob o nº _____. No dia __/__/_____, as partes firmaram Contrato de Locação (anexo), o qual tem por objeto o imóvel acima descrito...
28/07/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de secretária, tendo sido admitido em XX/XX/2003. Recebia um salário mensal de R$ X.XXX,XX, mais benefício de vale alimentação e vale transporte....
Categoria: Cível e processo civil
28/07/2023 04:30 | Conteúdo Jurídico
Trata-se de pretensão para que seja afastada cláusula inválida de carência em razão de atendimento emergencial, tendo sido deferida a tutela antecipada e prestado o devido atendimento...
27/07/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Em XX/XX/20XX a Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, processo de nº XXXXXXX-XX.20XX.5.XX.XXXX, sua superiora imediata, Sra. XXXXXXX passou a constranger, humilhar e difamar...
27/07/2023 04:52 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, na qualidade de dependente do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereu junto à agência da Previdência Social em... (data da entrada do requerimento administrativo) a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão...
Categoria: Penal e processo penal
27/07/2023 04:44 | Conteúdo Jurídico
Nesse diapasão, concretiza-se constrangimento ilegal originário de Tribunal de Justiça Estadual, onde, por essa banda, em consonância a ordem constitucional...
26/07/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos. Porém, ao requerer a sua aposentadoria a Parte Autora também pretendia ver reconhecido e averbado...
Categoria: Penal e processo penal
26/07/2023 04:42 | Conteúdo Jurídico
A peça vestibular ainda destaca que o primeiro Acusado, Pedro Joaquim, puxou violentamente a bolsa da vítima, logo quando a mesma tenta adentrar em um ônibus...
25/07/2023 05:18 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de agente de monitoramento, tendo sido admitido em XX/XX/201X, recebendo para tanto, um salário de R$ X.XXX,XX mensais....
25/07/2023 05:12 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz de forma permanente para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de forma permanente para o trabalho e insuscetível de reabilitação profissional na sua função habitual de... (profissão)...