Recurso Ordinário - Legitimidade do Sindicato para Representar a Categoria

Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Argumentos e Documentação em Defesa do Réu...

Abertura de Inquérito Policial - Homicídio Culposo por Atropelamento

Investigação do Acidente Fatal Envolvendo Condutor de Veículo Automotor...

Apelação - Contrato de Participação Financeira em Empresa de Telefonia

Revisão de Sentença com Base no Cumprimento do Contrato e Direito à Emissão de Ações...

Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente

Medidas contra a Deposição Irregular de Lixo em Área de Preservação Permanente...

Modelo Ação Civil Pública - Políticas Públicas - Responsabilidade Civil Ativa do Estado

  MODELO BASICO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA     ......

Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Anulação de Demissão Arbitrária e Proteção dos Direitos de Servidor Público Municipal...

Ação Anulatória de Débito Fiscal contra o Conselho Regional de Química

Contestação da Cobrança Indevida de Anuidade e Multas...

Recurso Especial - Responsabilidade Civil - Dano Moral Majorado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO XXXXX.     ......

Embargos de Declaração em Recurso Ordinário da Reclamada

Ação para Reparação de Danos por Inclusão Indevida no SPC

Consumidor versus Instituição Financeira: Defesa dos Direitos e Reparação de Danos Morais...

Ação de Cobrança - Seguro de Vida - Morte - Recusa Responsabilidade

O de cujus contratara com a Ré seguro de vida por meio da apólice nº.s 556677, a qual previa o pagamento, em caso de morte natural, da quantia de...

Ação de Manutenção de Posse e Pedido de Liminar contra Turbação

Município de [Nome] vs. [Nome da Empresa]: Restaurando a Posse de Bem Público...

Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada Relacionada à Taxa de Iluminação Pública

Contra-Razões de Recurso Ordinário Trabalhista

Ação para Concessão de Salário-Maternidade ao Pai Viúvo

Reconhecimento do Direito à Proteção da Criança em Casos de Viuvez Prematura...

Alegações Finais do Ministério Público - Caso de Roubo a Coletivo com Grave Ameaça

Pedido de Condenação do Réu X por Roubo com Agravantes...

Alegações Finais do Ministério Público - Caso de Tentativa de Roubo com Tentativa de Homicídio

Pedido de Condenação do Réu X por Tentativa de Roubo e Tentativa de Homicídio...

Agravo nos Próprios Autos - Contra o Estado - Para Admitir Recurso Especial - Danos Morais e Honorários

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________       ......

Carta - Notificação ao Credor - Depósito em Estabelecimento Bancário - Art. 539, § 1º - Novo CPC