Ação de Cobrança Securitária do DPVAT

Busca pela Indenização devida por Debilidade Permanente após Acidente de Trânsito...

Contra-Razões à Recurso Ordinário do Reclamante

Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Restrição Indevida nos Cadastros de Proteção ao Crédito e Presumido Abalo de Crédito...

Ação de Busca e Apreensão de Veículo com Pedido de Liminar

Em face da Inadimplência Contratual e Fundamentação Legal...

Ação de Reintegração de Posse de Bens Públicos

Pedido de Liminar e Perdas e Danos contra Pessoa Jurídica de Direito Privado...

Ação de Complementação de Aposentadoria

Pedido de Justiça Gratuita e Exibição de Documentos ...

Agravo de Petição Contra Adjudicação de Bens Penhorados

Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada Relacionada à Taxa de Iluminação Pública

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 111111 SSP - MG e CPF n.º _______, residente e domiciliado à ______________, e BELTRANO DA SILVA, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Id...

Reclamatória Trabalhista com Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Verbas Salariais em Caso de Falecimento

Requerimento de Assistência Judiciária Gratuita e Autorização de Saque de Saldo Salarial em Benefício da Requerente...

Abertura de Inquérito Policial por Contravenção Penal de Anúncio de Meio Abortivo

Portaria da Delegacia Regional de Polícia do Estado de (XXX) - Investigação de Prática Delituosa e Providências Iniciais...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Cancelamento de Voo e Conduta Abusiva da Companhia Aérea: Violação dos Direitos do Consumidor e Responsabilidade Civil...

Comunicação de Interposição de Agravo de Instrumento

Instrução e Documentação Relativa ao Agravo de Instrumento interposto por _________________________ nos Autos de Execução de Título Extrajudicial e Embargos do Devedor em Trâmite na Comarca de ....................

Ação de Reintegração ao Cargo Público

Violação dos Direitos da Candidata Aprovada em Concurso Público na Prefeitura Municipal de ...

Ação de Averbação e Retificação de Registro Civil - Procedimento Especial

Pedido de retificação e averbação de registro civil em conformidade com sentença transitada em julgado no processo de investigação de paternidade...

Ação Declaratória com Antecipação da Tutela - Inconstitucionalidade da Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos

João da Silva busca afastar a incidência da taxa municipal e obter a declaração de inexistência de vínculo jurídico com a Prefeitura de São Paulo...

Reclamatória Trabalhista - Rescisão Indireta pelo Empregado

Aditamento da Inicial - Inclusão de Períodos de Trabalho e Contribuições Previdenciárias

Viúva busca atualização da inicial para inclusão de informações relevantes sobre o falecido e sua contribuição previdenciária...

Ação de Indenização por Ato Ilícito - Danos Morais e Materiais - Novo CPC

Trabalhador busca reparação por lesões e redução da capacidade laborativa após acidente de trabalho...

Pedido de Absolvição por Insuficiência de Prova em Processo Criminal

Defesa alega falta de provas concretas para a condenação do réu em caso de crime de ____...