Categoria: Ambiental
16/08/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
Ministério Público versus Disposição Irregular de Resíduos Sólidos: Um Esforço pela Regularização Ambiental e Saúde Pública...
Categoria: Administrativo
16/08/2023 04:30 | Conteúdo Jurídico
Análise Crítica da Perícia, Valorização Imobiliária e Equilíbrio de Indenização na Disputa entre Municipalidade e Autor...
Categoria: Tributário
15/08/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Justiça Fiscal e Legalidade: Contestação dos Requisitos e Cálculo da Contribuição de Melhoria...
Categoria: Consumidor
15/08/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente...
Categoria: Constitucional
15/08/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Garantindo a Impessoalidade e a Competitividade: Defesa da Capacidade Técnica e Cumprimento das Normas Editalícias...
Categoria: Cível e processo civil
15/08/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Nomeação de Tutela Dativa para Garantir Proteção e Representação à Menor Desamparada...
15/08/2023 04:50 | Conteúdo Jurídico
Inicial de ação civil pública contra acusado de extração indiscriminada de madeira, para suspensão das atividades e condenação à recuperação da área desmatada....
15/08/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
Novamente Excelência, o Autor retorna à este R. Juízo para pleitear nova INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em virtude DE REPETIÇÃO DE ILÍCITO COMETIDO PELA RÉ, pelo qual, já foi condenada anteriormente...
14/08/2023 05:22 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Antecipada para Suspensão de Exigência Tributária Indevida...
Categoria: Trabalhista
14/08/2023 05:17 | Conteúdo Jurídico
Ocorre que a Reclamante trabalhou para a reclamada desde XX/XX/2012 a XX/XX/2013 sem o devido registro em CTPS, conforme comprovantes de documentos em anexo....
Categoria: Previdenciário
14/08/2023 05:14 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é portadora de deficiência, tem... (idade) anos de idade e necessita de cuidados permanentes de... (sua genitora/seu genitor)...
Categoria: Penal e processo penal
14/08/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o adolescente (apreendido em flagrante) fora representado pela suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes...
14/08/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/0000), o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços...
14/08/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Impugnação da Lei [Número da Lei] do Estado [Nome do Estado]: Inconstitucionalidade Formal e Material ...
14/08/2023 04:52 | Conteúdo Jurídico
O Autor manteve um relacionamento amoroso durante 05 anos com a Sra. xxxxxx. Desta união nasceram seus dois filhos, xxxxxxx e xxxxxxxx, com 01 e 02 anos de idade...
14/08/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
O Ministério Público, através de sua 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, instaurou o inquérito civil n.º 075/00-Con, para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos nesta comarca...
14/08/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
MUNICÍPIO DE .... já qualificado nos autos da ação de execução de sentença que lhe move .... e outra, processo nº ...., vem, com respeito e acatamento de estilo perante Vossa Excelência, para expor e requerer...
13/08/2023 07:41 | Conteúdo Jurídico
Buscando a Revisão da Decisão para Garantir o Acesso à Justiça...
13/08/2023 07:35 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 01/06/2016 para exercer a função de Pedreiro, sendo dispensado sem justa causa em...
13/08/2023 07:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família....
