Categoria: Penal e processo penal
01/09/2023 04:43 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu fora preso em flagrante delito pela suposta prática crime de homicídio culposo na direção de veículo...
Categoria: Consumidor
01/09/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
Sentença que proíbe capitalização de juros sobre juros e considera dispositivos constitucionais sobre limitação dos juros a 12% ao ano com eficácia contida...
Categoria: Cível e processo civil
01/09/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
Busca de Indenização Adequada por Invalidez Permanente Resultante de Acidente de Trânsito...
Categoria: Administrativo
01/09/2023 04:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Cancelamento do Ato Administrativo Nº ... pelo Prefeito de .......
Categoria: Tributário
31/08/2023 05:01 | Conteúdo Jurídico
Contribuinte busca anular aumento indevido do IPTU promovido pelo Município de São Paulo...
Categoria: Trabalhista
31/08/2023 04:57 | Conteúdo Jurídico
XXXX XXXXX., já devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, em que move em face de XXXXXX Ltda, vem, por seu advogado signatário, mandato incluso...
Categoria: Previdenciário
31/08/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular de benefício de aposentadoria vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos...
31/08/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu (preso em flagrante delito) fora denunciado pela suposta prática de crime de roubo majorado (CP, art. 157, § 2º). Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de...
Categoria: Constitucional
31/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Câmara Municipal de Salvador contesta decisão da 6ª Turma do STJ no Recurso Especial nr. 174631/BA e requer análise do Supremo Tribunal Federal...
30/08/2023 05:44 | Conteúdo Jurídico
Ação Cautelar para suspender a exigibilidade de crédito tributário (nova modalidade - Lei Complementar 104/2012), preparatória para ordinária de anulação de débito ......
30/08/2023 05:41 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular de benefício de aposentadoria vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos. Porém, ao requerer a sua aposentadoria a Parte Autora também pretendia ver reconhecido e averbado o tempo de serviço urbano de...
30/08/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu (preso em flagrante delito) fora denunciado pela suposta prática de crime de tráfico de entorpecentes (Lei de Drogas, art. 33). Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de...
30/08/2023 05:30 | Conteúdo Jurídico
Ação judicial busca declarar a ilegalidade do corte de água por falta de pagamento, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor....
30/08/2023 05:23 | Conteúdo Jurídico
Servidor Público Municipal busca a anulação de demissão ilegal e a reintegração ao emprego no...
30/08/2023 05:17 | Conteúdo Jurídico
Impugnação da Fraude na Assinatura e Proteção dos Direitos de Partilha Conjugais...
29/08/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Anulação da Condenação Relativa ao Intervalo Intrajornada e Seus Reflexos...
29/08/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício previdenciário de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O segurado instituidor da pensão por morte faleceu no dia...
29/08/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu(preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/2222. Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de 33/11/0000...
29/08/2023 04:47 | Conteúdo Jurídico
Agravo ao Superior Tribunal de Justiça contra Decisão Denegatória de Recurso Especial Revisão da Multa por Descumprimento da Ordem Judicial...
29/08/2023 04:38 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Cláusulas Contratuais e Depósito Judicial de Valores Controversos...
