Responsabilidade Civil - Ação de Indenização por Vícios Construtivos

Nesta qualidade, prometeu as unidades autônomas que seriam futuramente erigidas, baseada, puramente, em apelos de ordem emocional ligados às ideias de magnitude, requinte...

Petição Inicial – Auxiliar de Cozinha – Vínculo Empregatício – Verbas Rescisórias

A reclamante foi contratada para exercer a função de auxiliar de cozinha, fazendo a montagem dos lanches vendidos pela reclamada....

Petição Inicial - Aposentadoria por Idade Urbana - Reconhecimento não Simultâneo dos Requisitos Etário e Carência

Em... (data do requerimento administrativo do benefício) requereu a concessão do benefício de aposentadoria por idade na agência da Previdência Social da sua cidade...

Pedido de Liberdade Provisória - Flagrante - Bafômetro - Etilômetro - Crime de Trânsito

O Requerente não ostenta quaisquer das hipóteses previstas no art. 312 do CPP...

Petição Inicial - Inclusão SPC - Fraude.

O Autor, sempre pautou sua vida pela dignidade e honradez, constatando pelo episódio lamentável a seguir narrado; como o consumidor pode ser tão desrespeitado e agredido moralmente...

Apelação Contra Razões Cliente X Plano de Saúde

Conforme narrado na peça inicial e na réplica, o Autor/Apelante celebrou com a Ré/Apelada contrato (de adesão) de Plano de Seguro e Reembolso de Assistência Médica-Hospitalar em...

Petição Inicial - Indenizatória - Carro - Garantia.

No instrumento de garantia presente no manual do veículo (doc. n° 3), há a informação de que as revisões realizadas durante a garantia de cinco anos deveriam ser feitas na mesma revenda...

Petição Inicial – Auxiliar Administrativo – Verbas Rescisórias – FGTS

O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de auxiliar administrativo, tendo sido admitido em...

Petição Inicial - Concessão de Aposentadoria por Invalidez ao Segurado com Esquizofrenia

A Parte Autora sofre de esquizofrenia desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de forma permanente para o trabalho e insuscetível de reabilitação profissional na sua função habitual de...

Noticia Criminis - Estelionato - Cheque sustado

A conduta do Noticiado, ao sustar o pagamento do cheque, embora pré-datado, deu azo à caracterização de conduta criminosa, devidamente prevista no art. 171...

Ação De Indenização Erro Médico - Cumulada Danos Morais e Estéticos - Responsabilidade Civil

O Autor (a) : ..... comparecera ao Hospital ..., estabelecido.... figurando no polo passivo como litisconsorte (se houver) pois habilitado contratualmente com o réu (ou ré) . A razão de cirurgia...

Petição Inicial - Despejo Cumulado com Cobrança.

A Autora é proprietária do imóvel residencial situado à Rua ___, nº ___, Apartamento ___, nesta cidade de ___, inscrito na Prefeitura local sob o nº _____. No dia __/__/_____, as partes firmaram Contrato de Locação (anexo), o qual tem por objeto o imóvel acima descrito...

Petição Inicial - Ausência de Depósitos do FGTS - Não Formalização das Verbas Rescisórias – Prejuízo do abono do PIS

O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de secretária, tendo sido admitido em XX/XX/2003. Recebia um salário mensal de R$ X.XXX,XX, mais benefício de vale alimentação e vale transporte....

Petição Inicial - Concessão de Auxílio-acidente ao Segurado Desempregado

A Parte Autora foi vítima de um acidente... (descrever o acidente), que gerou sequelas incapacitantes permanentes... (descrever as sequelas sofridas)...

Recurso em Sentido Estrito - Apelação - Intempestividade - intimação

O Recorrente, por meio do pertinente Recurso de Apelação Criminal, se insurgiu contra a sentença que dormita às fls. 428/435, a qual julgou procedente...

Agravo - Inversão do Ônus de Prova - Plano de Saúde - Responsabilidade Civil

Trata-se de pretensão para que seja afastada cláusula inválida de carência em razão de atendimento emergencial, tendo sido deferida a tutela antecipada e prestado o devido atendimento...

Petição Inicial – Assédio Moral – Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Em XX/XX/20XX a Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, processo de nº XXXXXXX-XX.20XX.5.XX.XXXX, sua superiora imediata, Sra. XXXXXXX passou a constranger, humilhar e difamar...

Petição Inicial - Concessão de Auxílio-reclusão ao Segurado Desempregado

A Parte Autora, na qualidade de dependente do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereu junto à agência da Previdência Social em... (data da entrada do requerimento administrativo) a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão...

Habeas Corpus - Indeferimento de Liminar - Tráfico de Drogas e Entorpecentes

Nesse diapasão, concretiza-se constrangimento ilegal originário de Tribunal de Justiça Estadual, onde, por essa banda, em consonância a ordem constitucional...

Petição inicial - Extravio de Malas - Viagem.

Os autores contrataram os serviços da empresa ré UNITED AIRLINES INC ao adquirirem passagens aéreas de São Paulo para Orlando, com escala em Chicago...