Kit Penal - Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Prisão Preventiva - Furto

Colhe-se dos autos do processo supra aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime tentado de furto qualificado...

Réplica à Contestação - Cartão de Crédito - Pleito de Tutela - Produção de Prova - Perícia - Pericial

Na hipótese ora trazida à baila, ou seja, no caso de julgamento proferido pelo juízo monocrático de primeiro grau, forçoso que todos os elementos levados aos autos para debate constem na sentença....

Razões - Recurso de Apelação - Modelo Genérico - Responsabilidade Civil

Com base nos arts. 1.009 a 1.014, ambos do CPC/15, requerendo, na oportunidade, que o recorrido seja intimado para, querendo, ofereça as contrarrazões e...

Petição – Juntada de Documentos Complementares – Solicitação na Audiência Inaugural

XXXXX XXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Excelência, por seu procurador, dizer e requer o que segue: Requer a juntada dos documentos completares à defesa ora apresentados...

Petição Inicial - Conversão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

A Parte Autora é titular do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos....

Kit Penal - Habeas Corpus como Sucedâneo de Recurso Ordinário Constitucional - Furto - Medida Liminar

Neste diapasão, concretiza-se constrangimento ilegal originário de Tribunal de Justiça Estadual, onde, por esta banda, em consonância à ordem constitucional, revela-se...

Quesitos à Perícia Contábil - Cédula de Crédito Bancário

Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência...

Apelação Indenização por Ato Ilícito Contra o Estado - Acidente de Trânsito

O Apelante propôs uma Ação de Indenização por Ato Ilícito em Acidente Automobilístico contra o Estado do...

Peticao - Indicação de Novo Prazo – Carga dos Autos com Parte Adversa – Impedimento de Manifestação

Ficou designado na audiência inicial do dia XX/XX/2017, um prazo de 10 dias para a manifestação da parte Autora acerca do processo...

Petição Inicial - Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A Parte Autora é titular do benefício previdenciário vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS....

Habeas Corpus Substitutivo Sucedâneo de Recurso Ordinário Constitucional - Tráfico De Drogas - Medida Liminar

Colhe-se dos autos do habeas corpus supra aludido(HC nº. 11223344/PR) que o Paciente fora preso em flagrante delito – cópia anexa(doc. 01) --, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de tráfico...

Pedido de Purgação da Mora - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária

Como se observa do teor da contrafé do mandado de busca e apreensão (doc. 01), o veículo, alvo da constrição judicial, fora apreendido na data de 00/11/2222. Todavia, colhe-se dos autos...

Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Responsabilidade Civil - Dever de Reparar

No dia XX/XX/XXX, o réu repentinamente mudou de faixa, sem os cuidados necessários, a fim de passar pela guarita “sem parar”, atingindo o veículo XXXXXXXXXXXXX conduzido pela Requerente,...

Petição – Habilitação no Ministério Público do Trabalho – Habilitação sem procuração

XXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA – ME, já qualificada nos autos do procedimento supracitado...

Petição Inicial - Pensão por Morte - Cumulação com Aposentadoria por Idade Rural

A Parte Autora, recebe o benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural vinculado ao Regime Geral da Previdência Social. Todavia, por receber o benefício de aposentadoria por idade rural, teve indeferido o pedido de pensão...

Representação Criminal - injúria Real e Racial - Delatio Criminis

A Representante trabalha como doméstica na residência da Representada. Aquela iniciou seus préstimos desde 00/11/2222. O endereço dos trabalhos ofertados é o mesmo onde ocorrera o delito em espécie....

Pedido de Purgação da Mora - Adimplemento Substancial da Dívida - Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária

Como se observa do teor da contrafé do mandado de busca e apreensão (doc. 01), o veículo, alvo da constrição judicial, fora apreendido na data de 00/11/2222. Todavia, colhe-se dos autos que o referido mandado fora acostado...

Ação de Cobrança de Seguro em Acidente de Veículo - Responsabilidade Civil Denunciação à Lide

Ao chegar na vaga, viu que seu carro havia sido avariado e, segundo o manobrista responsável pelo estacionamento e pelos veículos guardados...

Petição – Apresentação de Documentos – Representação do Autor

Conforme determinado por Vossa Senhoria na ata de audiência realizada em XX/XX/2017, ID. 12121212, vem o Reclamante APRESENTAR a escritura...

Petição Inicial - Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-doença ao Segurado com Depressão

A Parte Autora sofre de depressão desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para a sua função habitual de... (profissão)....