Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

02/01/2012 10:16 | Dr.Francisco Mello

Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direito Creditórios - FIDC - com a finalidade de obter recurso financeiros para expansão da infraestrutura

Categoria: Comercial

13/12/2011 21:41 | Kiyoshi Harada

Contra-Razões de Apelação: Litigancia de Má-Fé. Sua caracterização

Categoria: Cível e processo civil

10/12/2011 20:30 | Conteúdo Jurídico

Alegações Finais: delito de estupro art.213 do Código Penal Brasileiro, porque teria constrangido a vítima a manter com o mesmo conjunção carnal

Categoria: Penal e processo penal

10/12/2011 20:27 | Conteúdo Jurídico

Recurso Ordinário. Embora o Reclamante laborasse mediante o termo de compromisso de estágio, em verdade o mesmo servia apenas para mascarar a relação empregatícia existente com o reclamado

Categoria: Trabalhista

10/12/2011 20:21 | Conteúdo Jurídico

Adjudicação Compulsória: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pagamento das obrigações assumidas pelo autor. Recusa do réu em outorgar a escritura pública de compra e venda. Pedido de adjudicação compulsória

Categoria: Cível e processo civil

10/12/2011 20:13 | Conteúdo Jurídico

Benefícios da Justiça Gratuita x Honorários de perito

Categoria: Cível e processo civil

10/12/2011 20:10 | Conteúdo Jurídico

Ação anulatória de título cambial que visa anular cheque perdido, o qual veio a ser protestado e sustado posteriormente pela Autora, pois tal título não tem origem

Categoria: Comercial

10/12/2011 20:06 | Conteúdo Jurídico

Doação - Ato de liberalidade consistente em doação praticado por empresa particular em favor de escola pública. O objeto do contrato implica doação de equipamentos de informática livres de quaisquer ônus

Categoria: Cível e processo civil

10/11/2011 15:21 | Conteúdo Jurídico

Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral)

Categoria: Cível e processo civil

29/10/2011 10:07 | Arnaldo de Lima Borges Neto

Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars

Categoria: Cível e processo civil

29/10/2011 10:05 | Arnaldo de Lima Borges Neto

Parecer: Aposentadoria do Servidor Policial Civil com requisitos diferenciados, cômputo do tempo de exercício de cargos comissionados e funções gratificadas.

Categoria: Previdenciário

26/09/2011 11:34 | Geraldo Magela Salvador

Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

Categoria: Penal e processo penal

12/08/2011 00:11 | Welton Esteves

Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

Categoria: Tributário

04/08/2011 12:35 | Kiyoshi Harada

ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

Categoria: Tributário

01/08/2011 04:00 | Kiyoshi Harada

Parecer da AGU (28 de junho de 2011) relativo à aposentadoria especial dos policiais federais, rodoviários federais e diretamente afeta aos Policiais Civis do Distrito Federal.

Categoria: Previdenciário

27/07/2011 15:56 | Conteúdo Jurídico

MPF opina pelo parcial provimento do RE, com a declaração incidental de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906/94, por violação ao conteúdo essencial do direito fundamental consagrado pelo Constituição Federal

Categoria: Constitucional

21/07/2011 04:00 | Conteúdo Jurídico

Consulta. Funções Constitucionais das Polícias Militares e Civis - Competências de Atribuições e Legislativa Discriminadas Pela Lei Suprema - Inconstitucionalidade da Invasão das Competências Próprias da Polícia Civil Determinada por Resolução

Categoria: Administrativo

20/06/2011 15:44 | Ives Gandra da Silva Martins

Peças Jurídicas

Exceção de Pré-Executividade - Direito Tributário

Execução de Alimentos com pedido de Prisão Civil

Pedido de revogação de Prisão Preventiva

Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direito Creditórios - FIDC - com a finalidade de obter recurso financeiros para expansão da infraestrutura

Contra-Razões de Apelação: Litigancia de Má-Fé. Sua caracterização

Alegações Finais: delito de estupro art.213 do Código Penal Brasileiro, porque teria constrangido a vítima a manter com o mesmo conjunção carnal

Recurso Ordinário. Embora o Reclamante laborasse mediante o termo de compromisso de estágio, em verdade o mesmo servia apenas para mascarar a relação empregatícia existente com o reclamado

Adjudicação Compulsória: Compromisso de compra e venda de imóvel. Pagamento das obrigações assumidas pelo autor. Recusa do réu em outorgar a escritura pública de compra e venda. Pedido de adjudicação compulsória

Benefícios da Justiça Gratuita x Honorários de perito

Ação anulatória de título cambial que visa anular cheque perdido, o qual veio a ser protestado e sustado posteriormente pela Autora, pois tal título não tem origem

Doação - Ato de liberalidade consistente em doação praticado por empresa particular em favor de escola pública. O objeto do contrato implica doação de equipamentos de informática livres de quaisquer ônus

Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral)

Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars

Parecer: Aposentadoria do Servidor Policial Civil com requisitos diferenciados, cômputo do tempo de exercício de cargos comissionados e funções gratificadas.

Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

Parecer da AGU (28 de junho de 2011) relativo à aposentadoria especial dos policiais federais, rodoviários federais e diretamente afeta aos Policiais Civis do Distrito Federal.

MPF opina pelo parcial provimento do RE, com a declaração incidental de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906/94, por violação ao conteúdo essencial do direito fundamental consagrado pelo Constituição Federal

Consulta. Funções Constitucionais das Polícias Militares e Civis - Competências de Atribuições e Legislativa Discriminadas Pela Lei Suprema - Inconstitucionalidade da Invasão das Competências Próprias da Polícia Civil Determinada por Resolução

Limpar Filtros

Administrativo (84)

Ambiental (11)

Cível e processo civil (1103)

Comercial (315)

Constitucional (102)

Consumidor (402)

Direito Desportivo (1)

Direito Processo do Trabalho (1)

Indiferente (2)

Peças Privativas de Delegados (5)

Penal e processo penal (749)

Previdenciário (502)

Registro Público/Cartorial (1)

Trabalhista (489)

Tributário (263)