Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Contestação - alega-se a desnecessidade da dissolução forçada uma vez que o réu também quer a dissolução da sociedade

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:55 | Conteúdo Jurídico

CAUTELAR INOMINADA - Empresa nacional cujo objeto é compra, venda e exportação de couros de calçados. Necessidade de crédito. Operação financeira. Verificação de cadastro

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:50 | Conteúdo Jurídico

ALVARÁ JUDICIAL Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas no PIS/PASEP

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:47 | Conteúdo Jurídico

Ação de adoção c/c destituição de pátrio poder - o desejo da Requerente é efetivamente adotar o menor, qual cabe ressaltar sempre recebeu todo o carinho e atenção necessários ao seu pleno desenvolvimento

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:43 | Conteúdo Jurídico

Petição - Tributário - Valor superior à execução de penhora

Categoria: Tributário

21/03/2011 21:39 | Conteúdo Jurídico

Medida cautelar inominada de sustação de protesto de título - O Requerente oferece caução real, na modalidade de penhor, pedindo seja-lhe permitido permanecer como depositário do bem, tendo em vista ser o mesmo indispensável ao desenvolvimento

Categoria: Comercial

07/03/2011 14:46 | Conteúdo Jurídico

Notificação judicial para requisição de fita - O Autor se sentiu injuriado, caluniado ou mesmo difamado em decorrência de pronunciamento levado ao ar nos microfones da emissora de Rádio

Categoria: Penal e processo penal

07/03/2011 14:43 | Conteúdo Jurídico

Ação Cautelar de Arresto

Categoria: Cível e processo civil

07/03/2011 14:40 | Conteúdo Jurídico

Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira. O falecido não deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a relação de bens

Categoria: Cível e processo civil

07/03/2011 14:35 | Conteúdo Jurídico

Trânsito - Ação cominatória para transferência de veículo - O requerente propõe ação cominatória c/c perdas e danos pois adquiriu veículo da requerida, mas ela está impossibilitada de proceder transferência e se recusa injustificadamente a solucionar

Categoria: Cível e processo civil

30/01/2011 16:45 | Conteúdo Jurídico

Tributário - Ação anulatória de Débito Fiscal - A multa ora guerreada ignorou os fatos que lhe deram causa, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da igualdade

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:41 | Conteúdo Jurídico

Tributário - Impetração de mandado de segurança com pedido de concessão de liminar, objetivando a isenção de recolhimento antecipado de ICMS

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:39 | Conteúdo Jurídico

Tributário - ICMS de energia elétrica - Alíquota - Diminuição

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:37 | Conteúdo Jurídico

Tributário - PASEP - Município - Inexigibilidade. Violação de autonomia do ente federado

Categoria: Tributário

30/01/2011 16:34 | Conteúdo Jurídico

Cautelar inominada - Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

Categoria: Cível e processo civil

23/01/2011 12:38 | Conteúdo Jurídico

Restituição de arma - O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo que foi apreendida na Delegacia

Categoria: Penal e processo penal

23/01/2011 12:31 | Conteúdo Jurídico

Pedido de relaxamento da prisão em flagrante por comparecimento espontâneo. O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:09 | Conteúdo Jurídico

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança. Preso por furto de ônibus requer o relaxamento da prisão em flagrante, desfigurando o artigo no qual foi enquadrado, ou seja arbitrada fiança no mínimo legal

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:08 | Conteúdo Jurídico

Pedido de restituição de coisa apreendida de inquérito arquivado. Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:07 | Conteúdo Jurídico

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão.

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:05 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Contestação - alega-se a desnecessidade da dissolução forçada uma vez que o réu também quer a dissolução da sociedade

CAUTELAR INOMINADA - Empresa nacional cujo objeto é compra, venda e exportação de couros de calçados. Necessidade de crédito. Operação financeira. Verificação de cadastro

ALVARÁ JUDICIAL Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas no PIS/PASEP

Ação de adoção c/c destituição de pátrio poder - o desejo da Requerente é efetivamente adotar o menor, qual cabe ressaltar sempre recebeu todo o carinho e atenção necessários ao seu pleno desenvolvimento

Petição - Tributário - Valor superior à execução de penhora

Medida cautelar inominada de sustação de protesto de título - O Requerente oferece caução real, na modalidade de penhor, pedindo seja-lhe permitido permanecer como depositário do bem, tendo em vista ser o mesmo indispensável ao desenvolvimento

Notificação judicial para requisição de fita - O Autor se sentiu injuriado, caluniado ou mesmo difamado em decorrência de pronunciamento levado ao ar nos microfones da emissora de Rádio

Ação Cautelar de Arresto

Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira. O falecido não deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a relação de bens

Trânsito - Ação cominatória para transferência de veículo - O requerente propõe ação cominatória c/c perdas e danos pois adquiriu veículo da requerida, mas ela está impossibilitada de proceder transferência e se recusa injustificadamente a solucionar

Tributário - Ação anulatória de Débito Fiscal - A multa ora guerreada ignorou os fatos que lhe deram causa, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da igualdade

Tributário - Impetração de mandado de segurança com pedido de concessão de liminar, objetivando a isenção de recolhimento antecipado de ICMS

Tributário - ICMS de energia elétrica - Alíquota - Diminuição

Tributário - PASEP - Município - Inexigibilidade. Violação de autonomia do ente federado

Cautelar inominada - Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

Restituição de arma - O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo que foi apreendida na Delegacia

Pedido de relaxamento da prisão em flagrante por comparecimento espontâneo. O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança. Preso por furto de ônibus requer o relaxamento da prisão em flagrante, desfigurando o artigo no qual foi enquadrado, ou seja arbitrada fiança no mínimo legal

Pedido de restituição de coisa apreendida de inquérito arquivado. Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão.

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