Categoria: Tributário
15/03/2024 04:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito ao Exercício Livre da Atividade Econômica...
Categoria: Trabalhista
15/03/2024 04:02 | Conteúdo Jurídico
Balconista contesta rescisão e busca reintegração ao trabalho com pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais....
Categoria: Previdenciário
15/03/2024 03:59 | Conteúdo Jurídico
Ação contra a Fazenda Nacional com Pedido de Tutela de Urgência...
Categoria: Penal e processo penal
15/03/2024 03:57 | Conteúdo Jurídico
Impetração em favor de indivíduo detido sem fundamento legal...
Categoria: Cível e processo civil
15/03/2024 03:55 | Conteúdo Jurídico
Argumentação contra as Preliminares e Defesa do Pedido de Revisão Contractual...
Categoria: Comercial
15/03/2024 03:53 | Conteúdo Jurídico
Pleito de Anulação de Cobrança Indevida e Compensação por Danos Contratuais...
15/03/2024 03:51 | Conteúdo Jurídico
Garantia de Cumprimento dos Deveres Alimentares mediante Providências Judiciais...
15/03/2024 03:49 | Conteúdo Jurídico
Distribuição Equitativa dos Bens entre Herdeiros Descendentes e Meeiro...
14/03/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Majoração do IPI Incidente sobre Fabricação de Cabides de Aço no Estado de São Paulo...
14/03/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa contra os Pedidos do Reclamante...
14/03/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Ação judicial visa garantir direito de aposentado com visão monocular...
14/03/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Alvará de Soltura devido à Extinção da Punibilidade...
Categoria: Consumidor
14/03/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Cobrança de Juros Capitalizados e Pedido de Manutenção da Posse do Bem Alienado...
14/03/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Medida Adequada diante da Inércia do Devedor e Não Localização do Bem Garantido...
14/03/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Demonstração do Valor da Caução e Proposta de Suspensão do Processo para Providências Necessárias...
14/03/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Divisão dos Bens do Espólio entre Herdeiros Necessários e Cônjuge Viúvo, Conforme Disposto no Código Civil Brasileiro...
13/03/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Exploração dos Dispositivos Constitucionais e do Código Tributário Nacional para Garantir a Equidade Fiscal e Evitar a Guerra Fiscal...
13/03/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Apresentação de Argumentos de Fato e de Direito em Face do Lançamento Tributário...
13/03/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Refutando as Alegações e Reivindicando a Correção dos Cálculos Apresentados...
13/03/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Representação Legal de Filha Portadora de Incapacidade Mental...