Categoria: Previdenciário
19/07/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Petição Inicial com Pedido de Vinculação ao Salário Mínimo e Defesa de Valor devido...
Categoria: Penal e processo penal
19/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido do Defensor Público à Tabelião do 2º Ofício de Registro de Distribuição para Mauro Barbosa Rodriguez, com Isenção de Custas e Emolumentos...
19/07/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata para André perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Distribuído por Dependência à Oitava Câmara Criminal...
Categoria: Consumidor
19/07/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Tício de Tal contra Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, Processo nº 2002.001.03000225-0...
Categoria: Comercial
19/07/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Relatório do Administrador Judicial da Empresa em Regime de Falência na Vara de Falências da Comarca de [Local], Processo nº [Número]...
Categoria: Cível e processo civil
19/07/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Tício de Tal contra Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2012.001.120287-8...
19/07/2024 04:23 | Conteúdo Jurídico
Amplos Poderes Ad Judicia Et Extra para Atuação em Foro Geral...
Categoria: Trabalhista
18/07/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Rejeição Liminar dos Embargos Interpostos por Invicta Ltda. no Processo n. 1.356/96...
18/07/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Recalculo de Pensão, Pagamento de Diferenças e Correção Monetária contra o INSS ...
18/07/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...
18/07/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Ação Policial e Imposição de Prisão Relacionada a Veículo Adquirido em Rifa...
18/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Contestação das Alegações da Ré SAVE - Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda. sobre Negativa de Internação em Caso de Emergência...
18/07/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Venda de Bens Sujeitos a Deterioração, Desvalorização ou Conservação Dispendiosa em Benefício da Massa Falida...
18/07/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Débito e Apuração de Valores Indevidamente Cobrado pela Administradora de Cartões de Crédito ______________ S/A ...
18/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Renúncia ao Prazo Processual com Base no Art. 186 do CPC...
17/07/2024 04:49 | Conteúdo Jurídico
Interposição de Embargos contra Decisão da 1ª Turma do TST - Divergência com Jurisprudência Dominante...
17/07/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Correção de Cálculo do Salário de Benefício contra o INSS ...
17/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação Junto à Polícia Federal...
17/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Liberdade Provisória para Paciente Preso em Flagrante por Furto Tentado...
17/07/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Necessidade de Internação e Cirurgia Emergencial Negada por Plano de Saúde...