Proposta de Artigos de Atentado

Pedido de Restabelecimento de Posse e Condenação por Perdas e Danos em Ação de Reintegração de Posse...

Substabelecimento de Poderes em Processo Civil

Instrumento de Substabelecimento com Reserva de Poderes nos Autos da Ação em Trâmite no Juízo Competente...

Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal

Contestação da Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 620/78 e Incompetência da Justiça do Trabalho...

Petição Inicial - Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Princípio da Isonomia e Aplicação da Lei 8.870/1994 Contra o INSS...

Solicitação de Busca de Existência/Inexistência de Feitos

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...

Pedido de Concessão de Habeas Corpus com Pedido de Alvará de Soltura

Impugnação de Citação por Edital e Condenação à Revelia por Falta de Diligência na Localização do Réu...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço de Saúde com Pedido de Antecipação de Tutela

Pedido Urgente de Atendimento Médico para Gestante contra Plano de Saúde e Clínica...

Apresentação de Relação de Credores da Massa Falida

Submissão ao Juízo da Vara de Falências Conforme o Art. 7.º, § 2.º da Lei de Falências...

Pedido de Expedição de Edital de Arrematação em Ação de Execução Civil

Requerimento de Penhora e Leilão de Bens Conforme os Arts. 686 e Seguintes do CPC...

Procuração para Inventário e Arrolamento de Bens

Instrumento Particular de Nomeação de Advogado e Procurador para Representação em Procedimentos de Inventário...

Recurso de Revisão de Valor da Causa

Contestação do Valor Atribuído pelo Juízo de Primeiro Grau nos Termos do Art. 259, I, do Código de Processo Civil...

Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Aposentados reivindicam recomposição justa dos valores recebidos, combatendo prejuízos causados por medidas provisórias e leis inconstitucionais....

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Pedido de Defensor Público para o 3º Ofício de Registro de Distribuição em Nome de ...

Argüição de Falsidade de Documento em Processo-Crime

Documento apresentado pela vítima é considerado falso por sentença transitada em julgado. Requer-se remessa ao Ministério Público para providências cabíveis ...

Réplica na Ação Declaratória para Reabilitação de Contrato de Plano de Saúde

Empresa Ré não enviou boletos de pagamento e se recusou a emitir segundas vias, ocasionando inadimplência indevida. Autor solicitou emissão de segundas vias e reativação do contrato, mas teve seus pedidos negados....

Apresentação do Quadro Geral de Credores na Massa Falida

Relatório Detalhado dos Créditos e Suas Classificações conforme Art. 83 da Lei de Falências...

Impugnação aos Cálculos Apresentados pelo 4º Contador Judicial da Capital

Requerimento para Reconsideração dos Cálculos com Base em Índices Oficiais de Correção Monetária ...

Impugnação aos Embargos de Terceiro

Contestação dos Fatos Alegados e Requisição de Reconhecimento de Litigância de Má-fé no Processo nº ... ...

Pedido de Procuração Ad Judicia Provisória em Ausência do Demandado

Solicitação de Caução de Rato em Ação Judicial em Curso - Art. 37 do CPC ...

Agravo Regimental em Face de Decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Pedido de Revisão de Indeferimento de Embargos por Suposta Ausência de Violação à Jurisprudência Dominante...