Chamamento ao Processo em Ação de Cobrança

Pedido de Gratuidade de Justiça e Inclusão do Espólio no Polo Passivo...

Pedido de Reabilitação de Comerciante Condenado

Solicitação de Reabilitação Conforme o Decreto-Lei nº 7.661/45...

Impugnação ao Valor da Causa

Contestação da Majoração Indevida do Valor da Ação para Restabelecimento da Quantia Correta...

Pedido de Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo

Requerimento de Suspensão do Processo e Citação de Devedores Solidários em Ação de Cobrança...

Ação Ordinária Extensiva de Direitos à Reposição dos Índices de Soldo PMPR

Garantia de Direitos Adquiridos e Irredutibilidade dos Vencimentos...

Liquidação por Artigos - Reclamatória Trabalhista

Apresentação de Cálculos e Pedido de Homologação do Quantum Debeatur...

Inquérito para Apuração de Falta Grave

Pedido de Rescisão Judicial do Contrato de Trabalho com Base em Justa Causa...

Ação Ordinária de Revisão de Pensão em Face do INSS

Pedido de Atualização e Correção de Benefício Pensional com Base na Equivalência Salarial e Reajustes Legais e Convencionais...

Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar no TRF-2

Defesa Argumenta em Favor de Comerciante Condenado em ___________________, Citando Direitos Constitucionais e Jurisprudência Relevant...

Pedido de Absolvição por Insuficiência de Provas em Processo Criminal

Defesa Sustenta Falta de Evidências Concretas e Cita Doutrina e Jurisprudência na Vara Criminal da Comarca de _______...

Réplica em Ação contra Plano de Saúde por Recusa de Internação Emergencial

Defesa do Direito à Vida e à Saúde de Menor em Caso de Apendicite Aguda na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro...

Pedido de Força Policial e Prisão Administrativa em Processo de Falência

Síndico Requer Medidas para Cumprimento de Deveres na Comarca ________...

Reconvenção por Indenização por Dano Moral

_________________ pleiteia ressarcimento por atos ilícitos e constrangimentos sofridos em face de ____________...

Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Esfera Processual Civil

Contestação de Sicrano de Tal sobre a Atribuição de Valor Indevido na Comarca de...

Homologação de Acordo Trabalhista

Acordo Celebrado entre Reclamante e Reclamada para Quitação de Verbas Trabalhistas e Extinção do Feito ...

Ação Ordinária de Revisão e Cobrança de Benefício Previdenciário

Pedido de Correção Monetária dos Salários de Contribuição e Atualização dos Índices Aplicados no Cálculo do Benefício Previdenciário em Face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)...

Pedido de Habeas Corpus em Face de Constrangimento Ilegal

Solicitação de Revogação de Prisão Preventiva com Base em Excesso de Prazo e Conformidade com a Legislação Vigente...

Expedição de Alvará de Soltura

Ordem Judicial de Liberação Imediata do Detento Sr. [Nome do Detento], Determinada pelo Juiz de Direito Dr. Eduardo Perez Oberg...

Recurso de Apelação Contra Sentença de Rescisão Contratual

Pleito de Reforma da Decisão e Pedido de Reparação por Danos ao Consumidor...

Pedido de Juntada de Certidões em Processo de Falência

Requerimento de Ciência à Parte Contrária Conforme Art. 30008 do CPC...