Categoria: Penal e processo penal
14/02/2024 06:14 | Conteúdo Jurídico
Advogado requer ao Juiz de Direito a concessão de fiança criminal ao indiciado, apresentando fundamentos legais, primariedade e bons antecedentes, visando garantir sua defesa em liberdade durante a instrução do processo....
Categoria: Cível e processo civil
14/02/2024 06:12 | Conteúdo Jurídico
A empresa autora refuta a contestação, expondo a negligência da empresa de factoring na aquisição do título, e demonstra a ciência da ré em relação à inexistência fática do crédito, respaldada por jurisprudências que reforçam sua posição na demanda....
14/02/2024 06:07 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada da Capitalização de Juros, Tabela Price e Coeficiente de Equalização de Taxas na Revisão Contratual com a Caixa Econômica Federal....