Contra-Razões do Apelado: Defesa dos Direitos do Consumidor e Pedido de Manutenção da Decisão

Argumentos em Resposta ao Recurso da Sul América Seguro Saúde S/A, Visando à Preservação dos Direitos do Autor/Apelado e à Ratificação da Sentença de Antecipação de Tutela...

Contestação à Ação Revocatória: Defesa do Ato Empresarial e Sustentação da Recuperação

Argumentação em Favor da Validade do Ato de Fornecimento de Material Essencial para a Recuperação da Empresa Falida e Pedido de Improcedência da Ação...

Nomeação de Tutor: Pedido de Responsabilidade Legal para Menor Órfão

Requerimento para Assunção do Encargo de Tutor em Favor de Menor Órfão, com Justificativa da Necessidade de Zelo Patrimonial e Educação...

Contestação à Ação Declaratória Incidental para Anulação de Ato Jurídico: Defesa e Impugnação

Argumentos Jurídicos em Face da Inépcia da Petição Inicial e Carência da Ação, com Pedido de Improcedência e Condenação da Autora...

Contra-Razões ao Recurso Adesivo na Reclamatória Trabalhista

Argumentação da Reclamada contra o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício por Reajustamento

Pedido de correção do índice de reajuste do benefício previdenciário e pagamento de diferenças vencidas e vincendas...

Libelo-Crime Acusatório: Caso de Tentativa de Homicídio

Justiça Pública vs. (Nome do Acusado)...

Pedido de Habeas Corpus perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Impetração contra Decisão de Prisão Preventiva na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro...

Pedido de Liberdade Provisória em Processo Criminal

Requerimento de Concessão de Liberdade Provisória com Base nos Artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal...

Ação Rescisória: Anulação de Sentença por Nulidade de Citação

Resguardando o Direito à Citação Adequada e Regularização do Processo Judicial...

Ação de Renovação de Locação Comercial e Revisão de Aluguel: Proteção do Ponto Comercial e Adequação dos Valores

Garantindo os Direitos do Locatário e Equilibrando os Termos Contratuais perante a Lei do Inquilinato...

Pedido de Justificação Judicial para Concessão de Pensão de Viúva de Ex-combatente

Viabilização dos Direitos Previdenciários em Favor da Requerente em Razão da Participação do Cônjuge na Revolução de 1.00032...

Contra Razões ao Recurso Ordinário: Análise das Alegações do INSS

Fundamentação Jurídica e Fatos Contestados no Recurso...

Revisão de Benefício Previdenciário: Reajustamento em Junho de 2000

Análise do Índice de Reajustamento e Violação dos Direitos Previdenciários...

Habeas Corpus: Constrangimento Ilegal por Excesso de Prazo na Prisão Provisória

Análise da Ausência de Inquérito Policial e Violação dos Direitos Constitucionais...

Indeferimento do Pedido de Busca e Apreensão

Análise da Fundamentação e Ausência de Indicação Precisa do Endereço...

Impugnação aos Cálculos do Contador Judicial

Análise da Cláusula Contratual e sua Relação com os Índices Utilizados...

Ação de Adjudicação Compulsória: Cumprimento das Obrigações pelo Promissário Comprador

Recusa do Promissário Vendedor em Transferir o Imóvel...

Demandando Justiça: Adjudicação Compulsória de Imóvel

Lutando pela Efetivação do Compromisso de Compra e Venda em Face da Recusa do Réu...

Contra-Razões de Recurso Ordinário: Defesa da Justiça e Responsabilidade Civil Objetiva

Argumentos em Resposta ao Recurso da VB Transportes de Cargas LTDA....