Categoria: Penal e processo penal
18/12/2023 04:48 | Conteúdo Jurídico
Advogado utiliza fundamentos constitucionais e processuais para requerer o relaxamento da prisão em flagrante do cliente, destacando a ausência de fuga e perseguição imediata, descumprimento de prazos e ilegalidades no processo....
18/12/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Advogado impetra Reclamação perante o Tribunal de Justiça do Estado, buscando a regularização da situação funcional após ato de nulidade pelo Governo, em desacordo com decisão anterior do próprio Tribunal....
Categoria: Cível e processo civil
18/12/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
Instrumento Particular de Acordo entre as Partes para Regulamentação da Guarda Compartilhada dos Filhos Menores, com Detalhes sobre Visitação, Atividades Extracurriculares e Responsabilidades Financeiras....
16/12/2023 10:27 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Pessoa Jurídica contra a Pretensão do Conselho Regional de Química - IV Região; Ausência de Atividades Exigindo Químico Responsável e Descaracterização das Anuidades Reclamadas....
16/12/2023 10:26 | Conteúdo Jurídico
Telefonista busca reparação por alteração não registrada na CTPS, jornada excessiva e função não reconhecida pela empresa; pleiteando horas extras, reflexos nas rescisórias e correção monetária, fundamentando-se na legislação trabalhista vigente e precedentes jurisprudenciais....
16/12/2023 10:23 | Conteúdo Jurídico
Cliente busca reparação judicial diante de descontos indevidos no benefício previdenciário, requerendo a declaração de inexistência de débito, cessação dos descontos e indenização por danos morais; fundamentado na irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé e nos precedentes jurisprudenciais favoráveis....