Réplica em Ação Cautelar de Sustação de Protesto: Responsabilidade da Empresa de Factoring

Argumentação Jurídica sobre a Responsabilidade da Empresa de Factoring na Admissão de Títulos Sem Causa...

Embargos à Execução: Inexigibilidade de Título de Crédito Extrajudicial

Argumentação Jurídica contra a Execução de Nota Promissória Pro Solvendo em Contrato de Compra e Venda...

Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor: Nulidade da Penhora e Proteção à Entidade Familiar

Argumentação Jurídica sobre a Impossibilidade de Penhora de Bem Imóvel Único e Direitos Hereditários...

Ação de Execução de Título Extrajudicial: Nota Promissória

Pedido de Pagamento de Dívida por Meio de Procedimento Executivo Civil...

Contestação à Reclamatória Trabalhista: Argumentos e Documentos Defensivos

Defesa da Empresa contra os Pedidos do Reclamante na Ação Trabalhista...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício com Base na Sistemática de Conversão em URVs

Pedido de Revisão do Benefício Previdenciário considerando a Inconstitucionalidade da Conversão em URVs...

Pedido de Novo Júri: Revisão da Condenação Criminal

Solicitação de Inclusão do Julgamento em Pauta da Próxima Sessão Periódica do Tribunal do Júri...

Habeas Corpus Preventivo: Salvaguarda contra Ameaça de Prisão Civil Injusta

Pedido de Salvo Conduto em Face de Decisão Equivocada sobre Depositário Infiel...

Ação de Revisão de Débito Contratual: Combate aos Juros Abusivos

Pedido de Anulação de Cláusulas e Reparação de Prejuízos decorrentes de Práticas Usurárias...

Ação de Dissolução de Sociedade Anônima: Irregularidades Societárias

Pedido de Dissolução de Sociedade Anônima e Identificação de Práticas Irregulares...

Pedido de Rescisão Contratual e Indenização por Perdas e Danos

Alegação de Descumprimento Contratual e Emissão Indevida de Duplicata...

Pedido de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade e Impenhorabilidade

Em decorrência do Falecimento do Devedor de Alimentos...

Contestação Trabalhista: Impugnação dos Fatos e Fundamentos da Reclamatória

Refutação Detalhada das Alegações da Reclamante e Pedido de Improcedência da Demandac...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício por Limitação do Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial

Pedido de Revisão e Restabelecimento de Benefício Previdenciário sem Limitações...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Difamação e Injúria

Solicitação de Investigação contra Indiciada por Ofensas e Acusações Falsas...

Pedido de Habeas Corpus por Constrangimento Ilegal na Execução Penal

Impetração contra Decisão de Inscrição de Dívida Ativa em Desacordo com a Prescrição da Pretensão Executória...

Ação de Consignação em Pagamento em Disputa Locatícia

Libertando-se da Obrigação Locatícia mediante Consignação Judicial...

Exceção de Pré-executividade em Processo Falimentar

Competência do Juízo Falimentar para a Execução Trabalhista...

Impugnação à Contestação em Ação de Reparação de Danos

Defesa da Verdade dos Fatos e Pedido de Rejeição da Contestação por Desacordo Procedimental...

Ação Ordinária pela Manutenção dos Acréscimos Bienais de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do IAPI

Pedido de Tutela Antecipada para Restabelecimento Integral das Verbas Incorporadas aos Vencimentos dos Autores...