Contestação em Ação Trabalhista: Dispensa de Gestante e Pagamento de Salário Extra-Folha

Defesa da Empresa contra Reclamações de Estabilidade Gestacional e Diferenças Salariais...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício com Base na Aplicação do Percentual de Variação do IRSM

Pedido de Correção do Salário-de-Benefício Previdenciário em Conformidade com a Legislação Pertinente...

Pedido de Diligências ao Delegado: Busca pela Verdade e Defesa do Indiciado

Requerimento para Procedimentos Investigativos em Benefício da Defesa...

Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal: Defesa da Ausência de Justa Causa

Argumentação Jurídica e Jurisprudencial em Favor do Paciente...

Ação de Consignação em Pagamento: Libertando-se de Obrigações Locatícias

Fulano de Tal Move Ação para Consignar Chaves e Último Aluguel em Face de Beltrano de Tal...

Desistência de Recurso: Manifestação de Renúncia à Apelação

Fulano de Tal Abandona Recurso de Apelação nos Autos Movidos por Beltrano de Tal...

Impugnação à Contestação em Ação de Reparação de Danos

Defesa da Integridade e Privacidade da Autora Diante de Condutas Danosas...

Ação Previdenciária: Concessão de Pensão por Morte a Menor Sob Guarda

Garantindo Direitos Familiares e Previdenciários à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Contestação em Reclamatória Trabalhista

Defesa da Empresa contra Reivindicações Trabalhistas e Esclarecimento sobre Contrato Temporário...

Ação Previdenciária de Revisão de Benefício

Busca por Correção de Parcelas e Índices de Correção do Salário-de-Contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Agressão

Solicitando a Investigação de Agressão Sofrida e Apontando Testemunhas para Colaborar com as Investigações...

Pedido de Habeas Corpus e Denúncia de Violência contra Adolescente na Custódia

Solicitando a Intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante de Abusos e Descumprimento de Normativas Internacionais e Nacionais...

Ação de Consignação de Aluguéis: Garantindo Direitos na Locação Residencial

Pedido de Reconhecimento da Legitimidade do Autor após o Falecimento da Companheira e Recusa do Administrador do Imóvel...

Decretação de Falência: Modelo de Sentença em Sociedade Limitada

Sentença de Falência da Química Industrial Kolimar LTDA na Comarca de Duque de Caxias (RJ) - Elaborado por André Côrtes Vieira Lopes...

Unificação de Demandas: Reconhecimento da Conexão entre Ações de Manutenção de Posse

Pedido de Reunião dos Processos Propostos por Fulano de Tal e Sicrano de Tal perante a Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Defesa em Ação de Cobrança Condominial: Impugnação e Contestação

Refutando Alegações Infundadas e Buscando a Observância do Direito Condominial na Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Ação Monitória: Busca pela Satisfação de Direitos

Em Busca do Cumprimento de Dívida Inadimplida por Sicrano de Tal perante a Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Contestação Trabalhista: Pedido de Rescisão Contratual e Outras Verbas Salariais

Argumentação e Provas em Defesa da Empresa Reclamada...

Ação Previdenciária: Revisão do Valor da Pensão por Morte

Pedido de Reajuste do Benefício Concedido pelo INSS de Acordo com a Legislação Vigente...

Pedido de Abertura de Inquérito Policial por Obtenção de Vantagem Indevida

Requerimento para Investigação de Fraude na Venda de Imóvel Mediante Artifício e Prejuízo a Terceiros...