Pedido de Alvará Judicial após Falecimento do Genitor - Levantamento de Quotas do PIS e FGTS

Requerimento de Assistência Judiciária e Autorização para Saque de Haveres junto à Caixa Econômica Federal...

Pedido de Juntada de Memorial ao Inquérito Policial

Análise Detalhada dos Fatos e Mérito do Pedido no âmbito da Sindicância N.º ______...

Pedido de Habeas Corpus: Direito à Liberdade e à Ampla Defesa

Análise da Legalidade da Prisão Preventiva e dos Fundamentos Processuais...

Contestação em Ação de Busca e Apreensão: Argumentos e Defesa Legal

Análise e Refutação das Alegações Apresentadas pelo Autor...

Pedido de Falência: Busca por Recuperação de Crédito em Conformidade com a Lei

Requerimento de Falência com Base no Decreto-Lei nº 7.661/45...

Conflito de Competência Jurisdicional: Delimitando a Esfera de Atuação Judicial

Análise do Conflito Negativo de Competência sob os Dispositivos do CPC...

Ação de Cumprimento de Cláusula Contratual e Transferência de Direito de Meação

Busca pelo Cumprimento do Contrato e Transferência de Propriedade imobiliária...

Contestação à Ação Trabalhista - Pedido de Demissão e Ausência de Horas Extras

Defesa contra Reivindicações de Horas Extras, Saldo de Salários e Outros Direitos Trabalhistas...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Resíduo Previdenciário em Favor da Filha

Solicitação de Autorização para Sacar Recursos Previdenciários A fim de Cobrir Despesas Funerárias...

Pedido de Habeas Corpus contra Denúncia por Gestão Temerária de Instituição Financeira

Análise dos Fundamentos Jurídicos e Factuais para Exclusão do Paciente do Rol dos Denunciados...

Manifestação do Ministério Público Federal: Pedido de Arquivamento de Inquérito Policial por Falhas Procedimentais

Análise da Apuração Criminal Relacionada à Aquisição ou Comercialização de Espécime da Fauna Silvestre Brasileira...

Ação Cautelar Inominada: Suspensão de Negativação no Cadastro de Órgãos de Proteção ao Crédito

Análise da Solicitação de Suspensão de Registro de Inadimplência e Pedido de Exibição de Documentos em Ação Cautelar Inominada...

Ação Declaratória em face de Abuso de Poder Econômico na Cobrança de Duplicatas

Análise das Alegações e Fundamentos da Autora diante da Emissão e Protesto de Duplicatas em Conflito com o Direito Cambial e do Consumidor...

Pedido de Resolução de Conflito de Competência Positivo

Análise da Competência entre a Ação de Despejo e a Ação de Consignação em Pagamento...

Petição de Cumprimento de Testamento Público sob as Alterações do Novo CPC/15

Análise Comparativa entre o Artigo 1.128 do CPC/73 e o Artigo 736 do NCPC/15...

Contestação Trabalhista: Impugnação às Alegações do Reclamante

Refutação dos fatos e pedidos apresentados pelo reclamante, comprovando a improcedência das demandas...

Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de FGTS, PIS, Poupança e INSS

Requerimento de liberação de haveres pertencentes à falecida e concessão de assistência judiciária gratuita...

Habeas Corpus contra Prisão Preventiva por Crime de Peculato

Pedido de liberdade fundamentado na inexistência de justa causa e violação do princípio da presunção de inocência...

Ação Ordinária de Revisão de Débito e Devolução de Parcelas Pagas Indevidas

Pleito judicial para revisar contrato bancário e requerer a devolução de valores cobrados indevidamente, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e na legislação financeira...

Ação Ordinária de Rescisão de Contrato e Anulação de Título de Crédito

Pedido judicial para rescindir contrato e anular duplicatas em decorrência de inadimplência contratual e não entrega de mercadorias...