Pedido de Citação por Edital em Ação de Investigação de Paternidade

Requerimento judicial para citar o réu por edital devido à sua localização desconhecida no processo civil em curso...

Testamento Militar: Disposições em Missão Internacional

Documento de declaração e legado em caso de risco à vida ou falecimento durante serviço militar no exterior...

Contestação Trabalhista: Discrepância entre Período de Admissão e Jornada de Trabalho

Defesa da Empresa em Processo Trabalhista: Ausência de Registro de Horas Extras, Feriados Trabalhados e Diferenças Salariais...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Benefício INSS após Falecimento de Madrasta

Requerimento de Assistência Judiciária e Extração de Alvará para Custeio de Despesas Funerárias...

Habeas Corpus: Aplicação do Procedimento da Nova Lei de Tóxicos em Processo por Crime Ocorrido Após sua Vigência

Análise Jurídica da Coexistência de Legislações e sua Influência no Procedimento Penal...

Ação Ordinária contra Banco: Revisão de Débito Contratual à Luz do Artigo 10002 da CF

Análise Jurídica das Práticas Bancárias e Defesa do Consumidor diante de Refinanciamentos Abusivos...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Título: Análise Jurídica e Requisitos Processuais

Estudo de Caso: Pedido de Sustação de Protesto de Título em Face de Descumprimento Contratual e Potencial Lesão ao Credor - Aspectos Legais e Procedimentais...

Requerimento de Citação Excepcional durante Audiência em Outra Vara: Aspectos Processuais e Jurídicos

Análise da Possibilidade de Citação do Réu em Audiência na 000ª Vara Criminal da Comarca da Capital como Alternativa à Dificuldade de Localização: Estudo de Caso no âmbito da Ação Ordinária em Trâmite na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ...

Testamento Cerrado: Formalização e Aprovação pelo Tabelião

Procedimentos Legais e Requisitos para a Aprovação de Testamentos Cerrados no Livro de Notas...

Contestação da Reclamada em Processo Trabalhista

Argumentos e Defesa da ________________________________ LTDA contra os Pedidos do Reclamante...

Pedido de Alvará Judicial para Saque do FGTS em Razão do Falecimento do Filho

Requerimento de Justiça Gratuita e Autorização para Resgate dos Recursos do FGTS dos Requerentes...

Habeas Corpus: Garantia da Liberdade em Face do Excesso de Prazo e Decisões Contrárias aos Direitos Fundamentais

Agravo Regimental contra Denegação de Liminar: Preservação dos Princípios Constitucionais e Processuais Penais...

Ação de Revisão de Débito de Contrato: Proteção aos Direitos do Adquirente por Contrato de Gaveta

Busca por Anulação de Execução Extrajudicial e Revisão de Prestações e Saldo Devedor, com Pedido de Tutela Antecipada...

Ação Cautelar de Sustação de Protesto: Defesa contra Emissão Indevida de Duplicata

Solicitação de Medida Cautelar para Evitar Protesto de Título Sem Contrapartida de Mercadoria Entregue...

Suscitação de Conflito de Competência Negativo: Análise de Competência Jurisdicional entre Varas Cíveis

Pedido de Pronunciamento Judicial para Determinação do Juízo Competente e Validade dos Atos Processuais...

Requerimento de Citação por Edital: Procedimento para Notificação de Réu em Local Incerto

Solicitação de Medida Processual Adotada em Conformidade com o Artigo 231 do Código de Processo Civil...

Requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Cerrado: Comentários às Alterações do Novo CPC/15

Análise das Disposições Legais e Procedimentos Jurídicos à Luz das Mudanças do Novo Código de Processo Civil de 2015...

Petição de Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias

Solicitação de Orientação sobre Enquadramento na Tabela do IPI ou na Tarifa Externa Comum (TEC)...

Contestação em Ação Trabalhista Movida por Representante Comercial

Argumentos e Defesa da Empresa ______ Auto Peças Comércio e Indústria LTDA....

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Conta Bancária após Falecimento do Esposo

Requerimento de Assistência Judiciária Gratuita e Autorização para Efetuar o Saque dos Valores Deixados pelo De cujus...