Defesa em Reclamação Trabalhista: Contestação e Preliminar de Incompetência

Alegação de Inexistência de Vínculo Empregatício e Competência da Justiça Comum Estadual...

Pedido de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Ação Previdenciária em Face do INSS - Tutela Urgente e Direitos Previdenciários...

Garantia da Liberdade: Pedido de Habeas Corpus Preventivo

Defesa do Direito de Ir e Vir frente a Ameaças de Prisão Temporária...

Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil: Apelação pela Justiça

Argumentação e Fundamentos para Reforma da Sentença na Ação Ordinária de Revisão de Contrato...

Busca pela Justiça: Ação de Execução de Título Extrajudicial

Busca de Cumprimento Contratual e Proteção dos Direitos Creditórios...

Cautela e Segurança: Ação para Sustação de Protesto mediante Caução

Procedimento Cautelar Inominado e Oferta de Bens em Garantia...

Prestação de Contas da Inventariança: Aspectos sob o Novo CPC/15

Análise das Alterações Legislativas e Procedimentos no Processo de Inventário...

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Contestação à Majoração da Alíquota do IPI no Estado de São Paulo...

Contestação Trabalhista

Preliminares de Incompetência Territorial e Prescrição, Mérito e Pedido de Provas...

Restabelecimento do Benefício Assistencial ao Idoso

Pedido de Tramitação Preferencial perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cidade - UF...

Habeas Corpus Preventivo: Proteção contra Constrangimento Físico

Pedido de Salvaguarda contra Ameaças do Delegado de Polícia...

Contestação em Ação Revisional e Declaratória Cumulada com Ação Cautelar

Defesa do Banco em Face das Alegações de Revisão Contratual e Aplicação do CDC...

Execução de Título Extrajudicial: Cobrança de Débito Bancário

Requerimento de Providências para Satisfação do Crédito em Razão de Limite de Crédito Extrapolado...

Medida Cautelar de Caução: Providências para Garantia Adequada

Requerimento de Prestação de Caução Conforme Determinação Legal em Processo Pendente...

Ação de Petição de Herança: Reivindicação dos Direitos Sucessórios

Requerimento de Reconhecimento da Posição Privilegiada na Ordem de Vocação Hereditária e Restituição dos Bens Legítimos aos Herdeiros Legítimos...

Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal

Pedido de Suspensão da Execução e Reconhecimento de Ilegitimidade Passiva da Excipiente...

Contestação em Reclamação Trabalhista com Denunciação da Lide

Defesa da Empresa Reclamada em Processo Trabalhista com Pedido de Denunciação da Lide e Contestação aos Argumentos do Reclamante...

Pedido de Majoração de Aposentadoria por Doença

Análise da Constitucionalidade da Diferenciação entre Benefícios...

Pedido de Habeas Corpus para Restituição da Liberdade

Análise da Coação Injusta e Transgressão do Prazo Legal...

Ação Ordinária para Revisão de Contrato de Cartão de Crédito

Análise da Cobrança de Encargos Abusivos e Ausência de Informações Prévias...