Embargos à Execução: Contestação da Exigibilidade de Título de Crédito Extrajudicial

Análise da Inexigibilidade da Nota Promissória e Requerimento de Nulidade da Execução...

Medida Cautelar de Caução: Garantia por Quem Está Obrigado a Prestá-la

Análise da Oferta de Caução em Processo Civil e Requerimento de Aceitação ou Contestação pela Parte Contrária...

Pedido de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o NCPC/15 na Petição de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário...

Embargos à Execução Fiscal: Defesa da Entidade de Assistência Social

Alegação de Inexistência de Dívida e Argumentação sobre Prescrição do Crédito Tributário...

Contestação Trabalhista: Resposta da Empresa às Alegações do Reclamante

Refutação de Horas Extras e Irregularidades na Jornada de Trabalho...

Pedido de Levantamento de Interdição com Medida Liminar

Restabelecimento da Capacidade Civil em Favor do Interditado...

Pedido de Remessa ao Superior Tribunal de Justiça em Habeas Corpus Denegado

Busca por Revisão da Decisão Contrária à Orientação Jurisprudencial...

Agravo de Instrumento em Ação Ordinária para Revisão de Contrato

Pedido de Revisão da Decisão Interlocutória perante o Tribunal de Justiça...

Ação de Suspensão de Deliberação Social: Protegendo os Direitos dos Sócios

Pedido de Medida Cautelar para Preservar os Interesses dos Proprietários...

Requerimento de Caução para Garantia de Pagamento de Pensão Alimentícia

Medida Preventiva para Assegurar o Cumprimento das Obrigações Alimentares...

Petição de Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do "De Cujus"

Divisão Justa e Equitativa do Patrimônio Hereditário perante a Lei...

Pedido de Mandado de Segurança para Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

Defesa do Direito ao Exercício Livre da Atividade Econômica...

Apropriação Indébita de Carteira: Demissão por Justa Causa é Ilegítima?

Balconista contesta rescisão e busca reintegração ao trabalho com pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais....

Isenção de Imposto de Renda e Restituição de Valores para Aposentado Portador de Cegueira Monocular

Ação contra a Fazenda Nacional com Pedido de Tutela de Urgência...

Pedido de Habeas Corpus para Garantia da Liberdade

Impetração em favor de indivíduo detido sem fundamento legal...

Réplica em Ação Ordinária para Revisão de Contrato

Argumentação contra as Preliminares e Defesa do Pedido de Revisão Contractual...

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Duplicata e Rescisão Contratual

Pleito de Anulação de Cobrança Indevida e Compensação por Danos Contratuais...

Ação de Caução para Pagamento de Pensão Alimentícia

Garantia de Cumprimento dos Deveres Alimentares mediante Providências Judiciais...

Petição de Partilha de Bens na Comunhão Universal: Meação e Direitos Hereditários

Distribuição Equitativa dos Bens entre Herdeiros Descendentes e Meeiro...

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Contestação da Majoração do IPI Incidente sobre Fabricação de Cabides de Aço no Estado de São Paulo...