Categoria: Cível e processo civil
26/10/2023 13:43 | Conteúdo Jurídico
Categoria: Tributário
26/10/2023 13:39 | Conteúdo Jurídico
Defesa contra a Taxa Municipal à Luz dos Princípios Constitucionais e Jurisprudência Consolidada...
Categoria: Trabalhista
26/10/2023 13:37 | Conteúdo Jurídico
Documento de Autorização para Nomeação de Representante Legal da Empresa em Ação Judicial...
26/10/2023 13:35 | Conteúdo Jurídico
Notificação Formal ao Empregado sobre Comportamento Contrário às Normas Internas da Empresa...
Categoria: Previdenciário
26/10/2023 13:33 | Conteúdo Jurídico
Prova de Incapacidade, Período de Graça e Entendimento Jurisprudencial...
Categoria: Penal e processo penal
26/10/2023 13:31 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Acusação: Provas de Autoria, Materialidade e Aplicação das Mudanças do Pacote Anti Crime...
26/10/2023 13:29 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Divórcio Amigável com Definições sobre Bens, Guarda e Alimentos...
Categoria: Constitucional
26/10/2023 13:27 | Conteúdo Jurídico
Demissão Ilegal de Servidor Público: Busca de Reintegração e Reparação dos Danos Causados...
26/10/2023 13:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Dissolução Matrimonial com Questões de Guarda, Alimentos e Divisão Patrimonial sob o Novo CPC...
24/10/2023 16:40 | Conteúdo Jurídico
Argumentos em Defesa da Apelante Contra Decisão que Julgou Impróprios os Embargos...
24/10/2023 16:39 | Conteúdo Jurídico
Aviso de Suspensão de Atividades com Base no Artigo 474 da CLT...
24/10/2023 16:36 | Conteúdo Jurídico
Busca por Justiça Social e Amparo a Idoso em Situação de Miserabilidade...
24/10/2023 16:34 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Acusado e Garantia de Julgamento Justo em Comarca Distinta...
24/10/2023 16:33 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Oitiva de Testemunhas e Considerações sobre Mudanças do Pacote Anticrime...
24/10/2023 16:23 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Absolvição com Base no Artigo 386 do Código de Processo Penal e Mudanças do Pacote Anticrime...
24/10/2023 16:21 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Judicial e Pedido de Aplicação de Multa por Recurso Protelatório...
24/10/2023 16:18 | Conteúdo Jurídico
Dissolução do Vínculo Matrimonial, Alimentos Provisórios e Partilha de Patrimônio no Divórcio Contencioso...
Categoria: Consumidor
24/10/2023 16:16 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Encargos Financeiros em Contrato de Empréstimo com Solicitação de Medida Cautelar...
24/10/2023 16:12 | Conteúdo Jurídico
Petição de Execução com Base no Novo CPC para Garantia dos Alimentos Devidos...
23/10/2023 18:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Integração ao Salário de Auxílio Alimentação e Transporte, entre Outras Verbas Devidas...