09/10/2019 21:39
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após t...
09/10/2019 21:36
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e, por maioria de votos, resta...
09/10/2019 21:34
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado do Paraná (Sindprev/PR) em ação rescisória na qual pretendiam a manutenç...
09/10/2019 21:31
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989....
09/10/2019 21:28
A Operação Caduceu da Força-Tarefa Previdenciária identificou, nesta quarta-feira (9/10), a atuação de um grupo criminoso liderado por um dos maiores fraudadores da história da Previdência. Ele atua desde os anos 80 e responde por diversos pr...
09/10/2019 21:26
O Brasil subiu um degrau no ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 141 países. Avançamos da 72ª posição (2018) para a 71ª colocação na lista de 2019. O Global Competitiveness Index (GCI) foi divulgado, nesta ...
09/10/2019 21:25
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificaç...
09/10/2019 21:23
Convidado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o ministro Ricardo Salles apresentou números que indicam uma redução no desmatamento da Amazônia: de 27,8 mil km2 em 2004 para uma média anual de 6,5 mil km2 nos últimos ...
09/10/2019 21:19
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLS 144/2017), do senador...
09/10/2019 06:34
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, qu...
09/10/2019 06:32
Os programas de parcelamento fiscal são privilégios concedidos aos contribuintes que aceitem suas normas no intuito de reverter a situação de inadimplência; a eles não é imposto aderir, o que constitui escolha própria. Mas se feita essa op...
08/10/2019 21:43
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro, loca...
08/10/2019 21:39
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos e multa de cinco vezes a remuneração impostas a um ex-comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, ...
08/10/2019 21:37
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Itaú Unibanco, que, na condição de assistente da acusação, recorreu de decisão que absolveu a ex-secretária de Finanças de Macapá Edilena Dantas Bra...
08/10/2019 21:35
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009 –, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser aplicável à locado...
08/10/2019 20:27
“As bases para o crescimento do Brasil nos próximos anos virão da micro e pequena empresa. Isso está acontecendo não apenas no Brasil, é um fenômeno global”. O diagnóstico foi apresentado pelo secretário especial de Produtividade, Emprego...
08/10/2019 20:20
O quinto lote de restituição do IRPF 2019 estará disponível para consulta nesta terça-feira (8/10), a partir das 9 horas. O lote de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física contempla também restituições residuais dos exercíci...
08/10/2019 20:17
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 375 milhões e corrente de comércio de US$ 6,339 bilhões, na primeira semana de outubro de 2019, com quatro dias úteis. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7/10), pela Secretari...
08/10/2019 20:16
O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários, já...
08/10/2019 20:11
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prática do crime de corrupção passiva. Por unanimidade, na sessão desta quarta...