14/08/2019 20:56
Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execu...
14/08/2019 20:49
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória (MP) 892/2019, que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financei...
14/08/2019 20:47
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil do agente público por danos causados a terceiros no exercício de atividade pública. Os ...
14/08/2019 20:42
Incubadora do Porto DigitalFoto: divulgação/Porto Digital Estudo divulgado nesta segunda-feira (12) no evento Innovation Summit mostra que o Brasil conta com 363 incubadoras de negócios inovadores e 57 aceleradoras. O Mapeamento dos Mecanismos...
14/08/2019 20:30
Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diferenciou o novo imposto de base mais ampla que será proposto na reforma tributária em relação a...
14/08/2019 20:24
Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos “Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposent...
14/08/2019 18:21
Foi publicada hoje no DOU a lei 13.865/19, que altera a lei de registros públicos. A norma dispensa o “habite-se” para a averbação de casa unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 cinco anos, predominantemente da população de...
07/08/2019 07:46
A Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da...
07/08/2019 07:45
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os d...
07/08/2019 06:02
294ª Sessão Ordinária.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante sua 294ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6/8), minuta de resolução que dispõe sobre a implantação e func...
06/08/2019 11:00
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de esquerda querem incluir a taxação de lucros e dividendos na proposta. Com apoio do pr...
06/08/2019 10:48
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro, que utiliza um imóvel situado em terreno de marinha pertencente...
06/08/2019 10:42
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a fixação do regime aberto para cumprimento da pena de um soldado do Exército condenado...
06/08/2019 00:13
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar de uma mãe de menor de 12 anos acusada de duas tentativas de homicídio e um homicídio consu...
06/08/2019 00:05
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogação de sua prisão preventiva dec...
05/08/2019 22:11
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta a L.S.P. e o absolver da acusação do crime de roubo. Segundo verificou o ministro, a decisão condenatória...