Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fabiana da Silva Morais CESAR RONEY GONÇALVES DE ANDRADE FILHO IOLANDA BATISTA BENVINDO Leiziane Christina da Costa Silva Roberta de Sá Gonçalves VIVIANE DE LIMA PEREIRA Thailla Fernanda Barbosa de Sousa Ricson Moreira Coelho da Silva Leonardo Lima Sousa Sergio Trassi Miguel Ramona Queiroz dos Santos Leandro Caletti William Alves da Silva Bruno Luis Alves Giulliano Lemos Alves dos Reis IZABELA RIBEIRO FERREIRA Sandro Stasi Marcos Taumaturgo de Oliveira Rodrigo Frantz Becker Vanessa de Sousa Benchimol Mereles
E mais 11520 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ação monitória contra a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

16/11/2020 04:45 | Carlos Eduardo Pires dos Reis

Com natureza jurídica diversa da ação de cobrança e do processo de execução, a ação monitória destina-se ao recebimento de uma dívida comprovada por prova escrita sem exigibilidade executiva. Procedimento sui generis, a ação monitória manteve-se após a reforma processual civil que sancionou o Código de Processo Civil de 2015 – Lei ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia