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LETICIA REGINA ANÉZIO Ana Carolina Torres Campos BEATRIZ HORNES DE CARVALHO Joder Bessa e Silva Thiago Oszter Duarte Rodrigo Cunha Veloso Yanca de Cássia Lopes Sales CARLOS EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO Carolina Mattos Goes mauro da silva almeida junior Maria José de Vasconcelos Sinndy Mendonça dos Santos Thayllon Gomes Abreu Zigomar Pereira Araujo Julia Castrequini Novello Alcenir Gomes De Souza Eduardo Ordoño Lucimar Rizzo Lopes dos Santos José Alisson Sousa dos Santos Monica da Silva Leite
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Consultas Jurídicas
A dignidade da pessoa humana nos relacionamentos homoafetivos

Categoria: Direito Constitucional

15/06/2021 04:34 | Márcio Barsanulfo da Silva

Este trabalho visa demonstrar que o conceito da dignidade da pessoa humana deve ser visto como valor supremo que induz o conteúdo de todos os direitos fundamentais inerentes ao homem. As crises de segurança, econômicas, sociais e “morais” são usualmente invocadas como argumentos de legitimação da inversão da ideia de dignidade como plata...
Perspectivas e desafios sobre o futuro do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

24/05/2021 04:54 | Márcio Barsanulfo da Silva

O presente trabalho tem como objetivo abordar e compreender a sistemática da pena dentro do direito penal brasileiro contemporâneo, bem como, realizar uma análise sobre sua possível projeção a nível de futuro....
Perspectivas e desafios sobre o futuro da democracia brasileira

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2021 04:41 | Márcio Barsanulfo da Silva

Este trabalho tem como objetivo abordar e compreender alguns aspectos relevantes da justiça, de modo que possamos realizar um debate sobre a polarização no Brasil a nível de intolerância, e como isso vem afetando a democracia na atualidade, bem como, realizar uma análise sobre sua possível projeção a nível de futuro. ...
O Supremo Tribunal Federal: entre a guarda da Constituição e o ativismo judicial no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2021 04:57 | Márcio Barsanulfo da Silva

O presente trabalho se utilizará como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, vem exercendo na atualidade, através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e fontes interdisciplinares de forma exploratória e quantitativa. Dis...